Tag: ANM

Contenção Fiscal: Governo Bloqueia Orçamento de Ministérios e Agências de Infraestrutura

Política Agência Cenário Energia -
Decreto nº 12.990 oficializa contingenciamento de R$ 8,3 bilhões em pastas técnicas e impõe limites rígidos de empenho para...

Minerais críticos entram no radar regulatório e acendem alerta sobre insegurança jurídica para transição energética

Política Agência Cenário Energia -
PL dos Minerais Críticos pode gerar sobreposição de competências e travar investimentos estratégicos, alerta diretor-geral da ANM no Senado A...

Marco Legal dos Minerais Críticos: AMIG denuncia exclusão de municípios e alerta para “dependência tecnológica”

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Associação Brasileira dos Municípios Mineradores critica celeridade do PL 2780/2024 e aponta que Brasil repete modelo de exportação de...

Minerais Críticos: O novo elo estratégico entre a mineração e a transição energética no Brasil

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Com foco em lítio, terras raras e cobre, setor mineral se reposiciona para atender à demanda global por tecnologias...

Novo Código de Mineração pode liberar exploração em faixa de fronteira e acelerar projetos de minerais críticos

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Relator do PL 957/2024 propõe fim de exigências do Conselho de Defesa Nacional para mineração em áreas de divisa...

ANM nega recurso da Vale e mantém cobrança de R$ 32,1 milhões em royalties de mineração

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Decisão sobre base de cálculo da CFEM expõe passivos bilionários e reforça o embate entre mineradoras e municípios sobre...

Produção de minerais metálicos atinge R$ 220,5 bilhões e consolida Brasil como potência global na transição energética

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Anuário Mineral Brasileiro 2025 revela que substâncias metálicas e grafita responderam por 82% do valor da produção mineral em...

TCU dá 180 dias para Governo cessar “asfixia” orçamentária da Aneel e agências reguladoras

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Auditoria do Tribunal de Contas da União aponta que contingenciamentos recorrentes comprometem a capacidade fiscalizatória e regulatória em setores...

Operação Pedra Turva expõe fragilidades digitais e abala credibilidade dos leilões minerários da ANM

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Polícia Federal aponta esquema de invasão cibernética e manipulação do sistema eletrônico da agência para fraudar certames e lucrar...

Silveira aciona ANM e determina medidas emergenciais após rompimento de dique em mina da Vale em Ouro Preto

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Ministro de Minas e Energia cobra fiscalização rigorosa, apuração de responsabilidades e reforça prioridade à segurança das comunidades e...

TCU endurece contra ANM e classifica como “escândalo” uso irregular de autorizações na mineração

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Corte de Contas aponta desvio sistêmico nas Guias de Utilização, com 72% das autorizações sem vínculo com pesquisa mineral...

ANM mantém direitos da CBA sobre 44 áreas com potencial de terras raras e reacende debate estratégico para a transição energética

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Decisão preserva ativos minerários no Sul de Minas e reforça papel das terras raras na cadeia de energia, tecnologia...