Tag: ANM

De olho na transição energética, MPTCU aciona TCU para auditar mineração de terras raras em Minas Gerais

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Representação questiona controles sobre licenciamento, recursos hídricos e impactos cumulativos dos empreendimentos no Planalto Vulcânico O Ministério Público junto ao...

Minerais críticos e segurança jurídica: por que o direito minerário virou vantagem competitiva no Brasil

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Henrique Costa de Seabra, Advogado, Doutorando em Direito Minerário e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo...

Governo cria conselho interministerial para coordenar política de minerais críticos

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
CIMCE será presidido pela Casa Civil e terá representantes de 13 ministérios; MDIC ficará responsável pela estrutura técnico-administrativa do...

Planalto centraliza governança de minerais críticos para acelerar transição energética

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Nova estratégia federal, apoio regulatório da ANM e possível protagonismo da Petrobras sinalizam mudança estrutural na política industrial voltada...

MME e Polícia Federal Firmam Acordo de R$ 20,3 Milhões para Combater Mineração Ilegal na Bacia do Rio Doce

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Originados da repactuação do desastre de Mariana, recursos do Novo Acordo do Rio Doce financiarão inteligência geoespacial, frotas e...

Operação Parcours amplia crise na ANM após PF pedir indiciamento do diretor-geral por suposto favorecimento a mineradora

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Relatório da Polícia Federal aponta indícios de interferência em processo regulatório da Mina Granja Corumi, em Minas Gerais; agência...

Contenção Fiscal: Governo Bloqueia Orçamento de Ministérios e Agências de Infraestrutura

Política Agência Cenário Energia -
Decreto nº 12.990 oficializa contingenciamento de R$ 8,3 bilhões em pastas técnicas e impõe limites rígidos de empenho para...

Minerais críticos entram no radar regulatório e acendem alerta sobre insegurança jurídica para transição energética

Política Agência Cenário Energia -
PL dos Minerais Críticos pode gerar sobreposição de competências e travar investimentos estratégicos, alerta diretor-geral da ANM no Senado A...

Marco Legal dos Minerais Críticos: AMIG denuncia exclusão de municípios e alerta para “dependência tecnológica”

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Associação Brasileira dos Municípios Mineradores critica celeridade do PL 2780/2024 e aponta que Brasil repete modelo de exportação de...

Minerais Críticos: O novo elo estratégico entre a mineração e a transição energética no Brasil

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Com foco em lítio, terras raras e cobre, setor mineral se reposiciona para atender à demanda global por tecnologias...

Novo Código de Mineração pode liberar exploração em faixa de fronteira e acelerar projetos de minerais críticos

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Relator do PL 957/2024 propõe fim de exigências do Conselho de Defesa Nacional para mineração em áreas de divisa...

ANM nega recurso da Vale e mantém cobrança de R$ 32,1 milhões em royalties de mineração

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Decisão sobre base de cálculo da CFEM expõe passivos bilionários e reforça o embate entre mineradoras e municípios sobre...