Tag: Agnes Costa

ANEEL rejeita perícia pedida pela Enel SP e encerra fase de instrução em processo de caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Pedido de prova independente foi negado por unanimidade; agência considerou que não havia fatos novos ou complexidade técnica que...

Diretoria da Aneel rejeita recurso por unanimidade e mantém rito de caducidade contra a Enel SP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Colegiado acompanha voto do relator Fernando Mosna, esgota fase recursal e concede prazo final de 10 dias para alegações...

2W: Aneel cassa outorga da Ecobank e mantém desligamento da Varejista na CCEE

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria da agência nega liminar e confirma perda de condições regulatórias devido a débitos que chegam a R$ 33,7...

Aneel homologa repasses do UBP e projeta redução de até 6,5% nas tarifas das regiões Sudam e Sudene

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão da diretoria eleva impacto positivo do rateio de royalties hidrelétricos para distribuidoras do Norte e Nordeste, superando estimativa...

Aneel Aprova Novas Regras de Autoprodução sob Divergência na Transição

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Por maioria de votos, colegiado fixa prazo de três anos para usinas sem outorga se adequarem às diretrizes da...

Diretora da ANEEL, Agnes da Costa recebe prêmio internacional em Florença e defende espaço feminino na regulação

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Laureada com o LUCE Awards 2026 na Itália, reguladora discute equidade de gênero na administração pública e apresenta avanços...

Enel SP reage à ANEEL e tenta barrar caducidade com contestação técnica e questionamento de governança

Judiciário Agência Cenário Energia -
Distribuidora alega erro metodológico em indicadores de restabelecimento e pede troca de relatoria em processo que pode redefinir padrões...

Reforma do setor elétrico avança, mas implementação e previsibilidade ainda preocupam agentes

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Executivos e reguladores apontam necessidade de sinais de preço mais eficientes, segurança jurídica e coordenação institucional para destravar investimentos A...

Pedido de vista na ANEEL adia decisão sobre uso do UBP e amplia incertezas tarifárias para Norte e Nordeste

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Processo sobre rateio de royalties hidrelétricos é interrompido após solicitação de Gentil Nogueira; proposta de Agnes Costa mira equilíbrio...

ANEEL abre processo de caducidade contra Enel SP e suspende renovação da concessão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão unânime aponta falhas estruturais na prestação do serviço e coloca distribuidora sob risco de perder concessão na maior...

ANEEL discute novo modelo do UBP e diretor propõe até R$ 400 milhões para aliviar tarifas no Amapá

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Voto de Fernando Mosna introduz critério socioeconômico no rateio de royalties de hidrelétricas e pode multiplicar por mais de...