Tag: TRF-1

RBSE entra em nova fase de incerteza após TRF-1 determinar revisão de indenizações das transmissoras

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Aneel avalia medidas jurídicas e regulatórias depois de decisão que excluiu parcela financeira da RBSE e abriu nova frente...

TRF1 mantém indenização da RBSE, mas corta remuneração de capital e pressiona transmissoras

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão da 7ª Turma determina devolução tarifária de valores ligados ao Ke e impõe suspensão imediata da cobrança no...

TRF-1 barra liminar contra Leilão de Reserva de Capacidade e blinda cronograma da ANEEL

Judiciário Agência Cenário Energia -
Em decisão estratégica para a segurança jurídica do setor elétrico, a Justiça Federal nega pedido da Abraenergias para suspender...

TRF-1 derruba liminar da Light e ANEEL restabelece reajuste de 8,59%

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão retoma índice original de 2026 e anula reajuste temporário de 16,69% que vigorava após disputa sobre créditos de...

TRF-1 anula decisões da ANP sobre suspeição de diretores no caso Refit, mas mantém interdição da refinaria

Judiciário Agência Cenário Energia -
Tribunal aponta “vício insanável” em votação cruzada entre diretores da ANP e determina novo julgamento do impedimento; fiscalização e...

Justiça suspende megaprojeto de hidrogênio verde da Solatio no Piauí e acende alerta sobre limites do sistema elétrico

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão inédita expõe gargalos no acesso ao SIN, ausência de outorga hídrica e reforça debate sobre planejamento, licenciamento e...

Justiça suspende cobrança de R$ 466 milhões do ONS à Norte Energia por uso do sistema de transmissão

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão liminar do TRF-1 interrompe execução de garantia solicitada pelo ONS e impede, por ora, transferência de valores à...

Justiça Federal Condena Cigás a Multa de R$ 4,5 Milhões por Atrasar Processo da Amazonas Energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão aponta tentativa de induzir juízo ao erro; cobrança pode impactar cofres públicos do Amazonas A Justiça Federal condenou a...

Presidente do TRF-1 derruba liminar e desbloqueia conversão de contratos de térmicas da Eletrobras

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão desfavorece Cigás e considera interesses comerciais como motivação da ação judicial O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª...

TRF-1 Suspende Conversão dos Contratos de Energia e Coloca em Xeque Acordo entre Âmbar e Amazonas Energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
TRF-1 atende à Cigás e questiona mudanças contratuais que poderiam afetar consumidores e gerar custos bilionários Uma decisão liminar emitida...

Cigás Contesta Decisões Judiciais sobre Transferência da Amazonas Energia e Impactos no Mercado de Gás

Judiciário Agência Cenário Energia -
Companhia de Gás do Amazonas questiona decisões judiciais e medidas do governo que impactam o mercado de gás no...

ANEEL em Xeque: Justiça Determina Ação Rápida na Transferência da Amazonas Energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão judicial determina que a agência reguladora aprove em 48 horas a transferência de controle para a J&F, sob...