Tag: STF

Julgamento dos royalties no STF coloca segurança jurídica da indústria de petróleo em debate

Judiciário Agência Cenário Energia -
Setor produtivo alerta que eventual mudança na distribuição das receitas pode afetar investimentos, infraestrutura e competitividade da cadeia de...

STF reforça centralização regulatória do setor elétrico e derruba lei gaúcha sobre indenização automática por apagões

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão unânime na ADI 7.866 consolida competência da União e fortalece segurança jurídica para distribuidoras e investidores do setor...

STF amplia ofensiva contra fraude no setor de combustíveis e bloqueia R$ 52 bilhões ligados à Refit

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão de Flávio Dino determina prisão preventiva de Ricardo Magro, inclusão na lista da Interpol e suspensão de atividades...

STF coloca royalties do petróleo no centro do debate federativo e suspende julgamento após voto favorável aos estados produtores

Judiciário Agência Cenário Energia -
Relatora, ministra Cármen Lúcia, defende caráter compensatório das receitas petrolíferas e alerta para impacto fiscal bilionário; pedido de vista...

Redistribuição de royalties: Rio Indústria alerta para risco de desequilíbrio fiscal e perda de competitividade

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade manifesta preocupação com debate no STF e destaca que mudança nas regras ignora o papel estratégico do estado...

STF coloca futuro da solução consensual no TCU em disputa e acende alerta sobre segurança jurídica em infraestrutura e energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Julgamento sobre a SecexConsenso expõe divisão no Supremo, mobiliza agentes do setor elétrico e pode redefinir modelo de renegociação...

Imposto sobre Subsídio: STF adia decisão sobre incidência de ICMS na Tarifa Social de Energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspende julgamento com repercussão geral; placar atual de 5 a 1 favorece...

STF coloca minerais críticos no centro da agenda energética ao analisar venda da Serra Verde para grupo americano

Judiciário Agência Cenário Energia -
Relatoria de Nunes Marques em ação no Supremo pode redefinir parâmetros de soberania mineral, impactando cadeias de eletromobilidade, energia...

Rio Indústria alerta para perdas bilionárias com royalties e queda na confiança do setor

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade manifesta preocupação com redistribuição de receitas no STF e retração do índice de confiança industrial, que atingiu em...

STF: Pedido de Zanin adia julgamento de R$ 60 bi e dá sobrevida às distribuidoras

Judiciário Agência Cenário Energia -
Pedido de destaque de Cristiano Zanin interrompe análise sobre devolução de ICMS; voto de Alexandre de Moraes mantém prazo...

STF: Voto de Moraes impõe derrota às distribuidoras e amplia prazo de devolução do ICMS nas contas de luz

Judiciário Agência Cenário Energia -
Relator rejeita embargos da Abradee e fixa contagem decenal a partir do indébito, impedindo retroatividade que reduziria passivo das...

STF barra adicional de ICMS sobre energia e telecomunicações e reforça status de serviços essenciais

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão unânime invalida cobrança extra destinada a fundos estaduais de combate à pobreza e consolida interpretação da Lei Complementar...