Tag: STF

Judiciário Agência Cenário Energia - 12/03/2025

Decisão do ministro Flávio Dino reconhece omissão legislativa e assegura direito dos povos indígenas afetados pela usina Em uma decisão...

Business Agência Cenário Energia - 28/02/2025

Conciliação no STF encerra disputa judicial e isenta empresa de investir na usina de Angra 3, mantendo participação estratégica...

Judiciário Agência Cenário Energia - 18/12/2024

Pedido busca prorrogar os esforços de conciliação na ADI 7.385, enquanto decisões finais aguardam aprovação de instâncias internas de...

Judiciário Agência Cenário Energia - 11/12/2024

Decisão do STF determina continuidade do processo e mantém a solidariedade entre Eletrobras e União em relação a débitos...

Judiciário Daniel Marques - 22/11/2024

STF avança no julgamento sobre devolução de R$ 62 bilhões do setor elétrico; decisão final deve sair até 29...

Judiciário Agência Cenário Energia - 14/10/2024

Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera a interferência da legislação estadual nas competências privativas da União O ministro Alexandre...

Judiciário Agência Cenário Energia - 18/09/2024

Mediação entre a companhia e a Administração Pública Federal é prorrogada por 90 dias em busca de um acordo...

Judiciário Agência Cenário Energia - 12/09/2024

Companhia solicita prorrogação do prazo de mediação no STF para resolução amigável de disputa relacionada à Ação Direta de...

Distribuição Agência Cenário Energia - 05/09/2024

Supremo Tribunal Federal confirma que distribuidoras como Light e Enel devem devolver valores cobrados a mais na base de...

Business Agência Cenário Energia - 27/06/2024

Iniciativa com a Neoenergia visa promover eficiência energética e sustentabilidade socioambiental na sede do STF O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Business Agência Cenário Energia - 11/01/2024

A nova estrutura permitirá maior integração de ativos e simplificação de processos, impulsionando o aumento de investimentos. Em Assembleia Geral...

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