Tag: STF
STF Suspende Parte de Lei Goiana sobre Compartilhamento de Infraestrutura em Serviços de Energia Elétrica
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera a interferência da legislação estadual nas competências privativas da UniãoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Eletrobras pede extensão de prazo no STF para buscar conciliação na ADI 7.385
Mediação entre a companhia e a Administração Pública Federal é prorrogada por 90 dias em busca de um acordo vantajoso para ambas as partesEm...
Eletrobras Solicita Prorrogação de Mediação no STF para Resolver ADI 7.385
Companhia solicita prorrogação do prazo de mediação no STF para resolução amigável de disputa relacionada à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.385A Eletrobras (Centrais...
STF Determina Reembolso de ICMS Indevido pelas Distribuidoras de Energia
Supremo Tribunal Federal confirma que distribuidoras como Light e Enel devem devolver valores cobrados a mais na base de cálculo do PIS/Cofins, mas decisão...
STF e Neoenergia Firmam Parceria para Usinas Solares em Brasília
Iniciativa com a Neoenergia visa promover eficiência energética e sustentabilidade socioambiental na sede do STFO Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo em...
Acionistas Aprovam Incorporação de Furnas pela Eletrobras com Decisão Favorável do STF
A nova estrutura permitirá maior integração de ativos e simplificação de processos, impulsionando o aumento de investimentos.Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada hoje (11/01),...