Tag: Royalties

ANP abre consulta pública para atualizar regras de royalties sobre terminais aquaviários

Revisão incorpora mudanças trazidas por decreto federal e estabelece mecanismos para evitar dupla contagem de volumes de petróleo e...

Julgamento dos royalties no STF coloca segurança jurídica da indústria de petróleo em debate

Setor produtivo alerta que eventual mudança na distribuição das receitas pode afetar investimentos, infraestrutura e competitividade da cadeia de...

STF coloca royalties do petróleo no centro do debate federativo e suspende julgamento após voto favorável aos estados produtores

Relatora, ministra Cármen Lúcia, defende caráter compensatório das receitas petrolíferas e alerta para impacto fiscal bilionário; pedido de vista...

Redistribuição de royalties: Rio Indústria alerta para risco de desequilíbrio fiscal e perda de competitividade

Entidade manifesta preocupação com debate no STF e destaca que mudança nas regras ignora o papel estratégico do estado...

ANP conclui distribuição de royalties e repassa R$ 4,88 bilhões referentes à produção de fevereiro

Encerramento do ciclo de pagamentos consolida fluxos de partilha, concessão e cessão onerosa, com impacto direto sobre receitas de...

Governo propõe usar receitas do petróleo para reduzir tributos e conter impacto da crise energética global

Projeto de Lei Complementar cria mecanismo baseado em royalties, dividendos da Petrobras e PPSA; falha na comunicação oficial gera...

Hidrelétricas da ENGIE Brasil repassam R$ 49,8 milhões em royalties no 1T26 e reforçam impacto econômico local

Compensação financeira da geração hidrelétrica beneficia municípios em 13 usinas e consolida papel estratégico da CFURH no desenvolvimento regional A...

ANP lança painel dinâmico para monitorar multas e cobranças de participações governamentais

Ferramenta interativa centraliza dados de processos sancionadores e valores de royalties devidos desde 2019, ampliando o radar de transparência...

Rio Indústria alerta para perdas bilionárias com royalties e queda na confiança do setor

Entidade manifesta preocupação com redistribuição de receitas no STF e retração do índice de confiança industrial, que atingiu em...

Royalties do petróleo superam R$ 1,75 bilhão e reforçam caixa de estados e municípios em março

Repasses da ANP referentes à produção de janeiro evidenciam peso fiscal do setor de óleo e gás e mantêm...

Petrobras recolhe R$ 277,6 bilhões em tributos e reforça papel como maior contribuinte do Brasil

Com média de R$ 1,1 bilhão pagos por dia útil em 2025, estatal responde por 7% da arrecadação nacional...

Imposto sobre exportação de petróleo pode desestimular investimentos e reduzir royalties, avalia Martinelli Advogados

Escritório aponta caráter arrecadatório do tributo criado na Medida Provisória 1.340/2026 e alerta para impacto na segurança jurídica e...