Tag: Royalties

ANP abre consulta pública para atualizar regras de royalties sobre terminais aquaviários

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Revisão incorpora mudanças trazidas por decreto federal e estabelece mecanismos para evitar dupla contagem de volumes de petróleo e...

Julgamento dos royalties no STF coloca segurança jurídica da indústria de petróleo em debate

Judiciário Agência Cenário Energia -
Setor produtivo alerta que eventual mudança na distribuição das receitas pode afetar investimentos, infraestrutura e competitividade da cadeia de...

STF coloca royalties do petróleo no centro do debate federativo e suspende julgamento após voto favorável aos estados produtores

Judiciário Agência Cenário Energia -
Relatora, ministra Cármen Lúcia, defende caráter compensatório das receitas petrolíferas e alerta para impacto fiscal bilionário; pedido de vista...

Redistribuição de royalties: Rio Indústria alerta para risco de desequilíbrio fiscal e perda de competitividade

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade manifesta preocupação com debate no STF e destaca que mudança nas regras ignora o papel estratégico do estado...

ANP conclui distribuição de royalties e repassa R$ 4,88 bilhões referentes à produção de fevereiro

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Encerramento do ciclo de pagamentos consolida fluxos de partilha, concessão e cessão onerosa, com impacto direto sobre receitas de...

Governo propõe usar receitas do petróleo para reduzir tributos e conter impacto da crise energética global

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Projeto de Lei Complementar cria mecanismo baseado em royalties, dividendos da Petrobras e PPSA; falha na comunicação oficial gera...

Hidrelétricas da ENGIE Brasil repassam R$ 49,8 milhões em royalties no 1T26 e reforçam impacto econômico local

Hidrelétrica Agência Cenário Energia -
Compensação financeira da geração hidrelétrica beneficia municípios em 13 usinas e consolida papel estratégico da CFURH no desenvolvimento regional A...

ANP lança painel dinâmico para monitorar multas e cobranças de participações governamentais

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ferramenta interativa centraliza dados de processos sancionadores e valores de royalties devidos desde 2019, ampliando o radar de transparência...

Rio Indústria alerta para perdas bilionárias com royalties e queda na confiança do setor

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade manifesta preocupação com redistribuição de receitas no STF e retração do índice de confiança industrial, que atingiu em...

Royalties do petróleo superam R$ 1,75 bilhão e reforçam caixa de estados e municípios em março

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Repasses da ANP referentes à produção de janeiro evidenciam peso fiscal do setor de óleo e gás e mantêm...

Petrobras recolhe R$ 277,6 bilhões em tributos e reforça papel como maior contribuinte do Brasil

Business Agência Cenário Energia -
Com média de R$ 1,1 bilhão pagos por dia útil em 2025, estatal responde por 7% da arrecadação nacional...

Imposto sobre exportação de petróleo pode desestimular investimentos e reduzir royalties, avalia Martinelli Advogados

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Escritório aponta caráter arrecadatório do tributo criado na Medida Provisória 1.340/2026 e alerta para impacto na segurança jurídica e...