Tag: Reforma Tributária

ANEEL propõe retirar PIS/Cofins de contratos de energia anteriores à Reforma Tributária

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta pública discutirá ajustes nos contratos regulados de geração e comercialização para evitar cobranças tributárias extintas e preservar o...

ANEEL abre consulta para neutralizar impactos da Reforma Tributária nas tarifas de energia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Processo regulatório discute o abatimento de créditos remanescentes de PIS/Cofins nas bases de remuneração, dedução de tributos em receitas...

ANEEL propõe consulta de 10 dias para adaptar tarifas à entrada da CBS em 2027

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência avalia compensar créditos remanescentes de PIS/Cofins nos processos tarifários e manter, inicialmente, a metodologia da Base de Remuneração...

ANEEL sorteia relatorias sobre impactos da Reforma Tributária no setor elétrico para 2027

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretor Gentil Nogueira conduzirá as análises regulatórias acerca das bases de remuneração das distribuidoras e da adequação dos contratos...

XXXII Simpósio Jurídico da ABCE debate segurança jurídica e novos marcos do setor elétrico

Cursos & Eventos Agência Cenário Energia -
Evento em São Paulo reunirá executivos e juristas nos dias 21 e 22 de outubro para analisar impactos da...

Demarest reforça área tributária no Rio com nova sócia especializada em setores regulados

Business Agência Cenário Energia -
Com 25 anos de experiência, Carolina Bottino chega ao escritório com foco em óleo e gás, energia, infraestrutura e...

Reforma Tributária no Setor Elétrico: como pequenas e médias empresas enfrentam a transição fiscal

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Fernanda Paciência, gestora de tecnologia e comunicação da KRJ Conectores Elétricos A reforma tributária em implementação no Brasil representa...

IBEF Rio debate equilíbrio entre transição energética e segurança fiscal diante da Reforma Tributária

Cursos & Eventos Agência Cenário Energia -
Com foco em custo de capital e atração de investimentos de longo prazo, 20ª edição do evento reúne lideranças...

Reforma tributária pressiona contratos de energia no mercado livre e impõe revisão estratégica às empresas

Comercialização Agência Cenário Energia -
Nova estrutura baseada em IBS e CBS altera lógica de custos no setor elétrico e pode impactar preços, contratos...

Reforma Tributária: transição sem simplificação e com insegurança jurídica

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Silvania Tognetti, Especializada em Direito Tributário e sócia do Tognetti Advocacia Todos somos a favor da Reforma Tributária com...

Reforma Tributária avança com segurança regulatória para o setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Sanção da LC 227/26 mantém regras de incidência sobre energia elétrica e preserva pilares do novo IVA no setor A...

Aumento do FOT no Rio de Janeiro acende alerta para competitividade da indústria de Óleo & Gás

Política Agência Cenário Energia -
Lei 11.071/2025 dobra tributação sobre benefícios fiscais de ICMS a partir de 2026 e, segundo especialistas, pode comprometer investimentos,...