Tag: Refit

Justiça decreta falência da Refit por dívida de R$ 25,7 bilhões e encerra recuperação judicial da petroleira

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão da 5ª Vara Empresarial determina arrecadação e avaliação imediata dos ativos após grupo zerar faturamento no primeiro trimestre...

Dívida de R$ 40 bi no RJ pressiona Alerj por lei contra devedor contumaz nos combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Projeto enviado pelo governo à Alerj estabelece regras específicas para combater inadimplência tributária recorrente e busca evitar distorções concorrenciais O...

STJ restabelece participação de diretores da ANP em processos da Refit e reforça autonomia decisória da agência

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão do ministro Herman Benjamin suspende acórdão do TRF-1, valida rito adotado pela diretoria da ANP e permite retomada...

Fiscalização sobre a Refit acirra debate sobre isonomia e conformidade no setor de refino

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Decisões da Sefaz-RJ e do Inea acendem alerta para o equilíbrio concorrencial e o cumprimento de regras fiscais e...

Governo do Rio desapropria área da Refit e amplia ofensiva sobre refinaria com passivo bilionário

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Medida mira compensação de dívida de ICMS da antiga Refinaria de Manguinhos e intensifica pressão política, regulatória e judicial...

STF amplia ofensiva contra fraude no setor de combustíveis e bloqueia R$ 52 bilhões ligados à Refit

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão de Flávio Dino determina prisão preventiva de Ricardo Magro, inclusão na lista da Interpol e suspensão de atividades...

Justiça de SP determina penhora de combustíveis da Refit e amplia pressão sobre mercado de refino e distribuição

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão autoriza uso de 180 milhões de litros apreendidos para abatimento de dívida de ICMS e reforça atuação coordenada...

TRF-1 anula decisões da ANP sobre suspeição de diretores no caso Refit, mas mantém interdição da refinaria

Judiciário Agência Cenário Energia -
Tribunal aponta “vício insanável” em votação cruzada entre diretores da ANP e determina novo julgamento do impedimento; fiscalização e...

ANP nega descumprimento judicial e mantém interdição total da Refinaria de Manguinhos por risco grave à segurança operacional

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Agência afirma que sanção à Refit decorre de nova fiscalização técnica e aponta falhas críticas em sistemas de combate...

ANP interdita totalmente a Refit após identificar falhas críticas de segurança e risco grave de acidentes

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Fiscalização aponta colapso no sistema de combate a incêndio, ausência de detecção de fogo e déficit de 40% na...