Tag: Petróleo Bruto

TRF-1 derruba liminar e restabelece imposto de 12% sobre exportação de petróleo

Decisão do desembargador Roberto Carvalho Veloso atende recurso da União e mantém cobrança definida pelo Gecex-Camex após perda de...

IBP pede fim do imposto de exportação de petróleo e questiona efeito sobre refino e investimentos

Entidade aponta refino no limite de 101%, ineficácia da alíquota de 12% e arrecadação extraordinária de R$ 92,9 bilhões...