Tag: Lei 15.269/2025

MME propõe vincular rateio do ERCAP à janela crítica do SIN e impulsionar gestão de carga

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta pública altera cálculo do encargo de reserva de capacidade para focar na demanda máxima líquida de até 4h...

Adesão ao acordo de curtailment chega a 90% e alcança 50 GW, diz MME

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Prazo para manifestação de interesse termina nesta segunda-feira (10); ONS e CCEE vão calcular volume de energia elegível ao...

Reforma do setor elétrico redesenha o mercado de energia e amplia desafios regulatórios

Business Agência Cenário Energia -
Lei nº 15.269/2025 consolida abertura do mercado livre, redefine encargos e impõe agenda complexa de regulamentação para agentes do...

Mercado livre já concentra 95% do consumo industrial e avança sobre quase metade do comércio no Brasil

Comercialização Agência Cenário Energia -
Dados da Abraceel mostram consolidação do ambiente competitivo e antecipam impacto da abertura total prevista pela Lei 15.269/2025 O mercado...

Reforma do Setor Elétrico: Lei 15.269/2025 redesenha o mercado e impõe novos desafios regulatórios

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Novo marco legal sistematiza a "colcha de retalhos" normativa, prepara a abertura total do mercado livre e introduz figuras...

MME aciona Aneel para suspender ressarcimentos de eólicas e solares e avaliar impacto da Lei 15.269/2025

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Em ofício à reguladora, Ministério sugere que pagamentos de geradores aos consumidores sejam paralisados para acomodar novas regras de...

Sinal de preços: o próximo (urgente) passo para o setor de energia

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Vanessa Huback, head de inteligência de mercado da Tyr Energia A recente publicação da Lei 15.269, que define a abertura total do mercado livre até 2028,...

Lei 15.269/2025 acelera o modelo Behind the Meter e redefine a autonomia energética das empresas

Business Agência Cenário Energia -
Novo marco legal fortalece geração local e armazenamento de energia, amplia previsibilidade de custos e impulsiona estratégias de eficiência...

Tauil & Chequer lança guia detalhado sobre a Reforma do Setor Elétrico e antecipa impactos da Lei nº 15.269/2025

Business Agência Cenário Energia -
Publicação sistematiza mudanças estruturais do novo marco legal e orienta agentes sobre riscos, prazos regulatórios e oportunidades no mercado...

Reforma do setor elétrico pode reduzir tarifas residenciais em até 7% nos próximos 12 anos, aponta análise da TR Soluções

Tarifas Agência Cenário Energia -
Estudo mostra impacto combinado de nove medidas da Lei nº 15.269/2025 e estima queda de 11% na TE e...

Governo avalia linha de crédito do BNDES e renegociação de dívidas para mitigar curtailment em renováveis

Política Agência Cenário Energia -
Equipe econômica e MME estudam medidas emergenciais para aliviar pressões financeiras de geradores afetados pelos cortes obrigatórios de geração O...