Tag: Gov. Federal

Veto à proteção orçamentária reacende debate sobre autonomia das agências reguladoras

Política Agência Cenário Energia -
Decisão do Executivo de barrar regra que impedia contingenciamento reacende preocupações no setor elétrico sobre capacidade regulatória, segurança institucional...

Veto presidencial barra realocação de empregados da Eletrobras e reacende debate sobre limites fiscais e segurança jurídica no setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Decisão do governo federal interrompe proposta que permitiria aproveitamento de trabalhadores de estatais privatizadas em outras empresas públicas e...

Governo sanciona LAE e cria rito acelerado para projetos estratégicos

Meio Ambiente Agência Cenário Energia -
Nova lei limita licenciamento a 12 meses e pode destravar obras no setor elétrico, infraestrutura logística e segurança hídrica,...

STF homologa integralmente acordo entre União e Axia e redefine governança da ex-Eletrobras

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão encerra impasse jurídico sobre limitação de votos e amplia representação da União em colegiados da companhia; entendimento também...

Silveira aposta em diálogo para superar tensões entre governo e Congresso e reforça alinhamento político em ano pré-eleitoral

Política Agência Cenário Energia -
Ministro de Minas e Energia afirma que eventuais impasses são “pontuais” e que governo deve recompor maioria no Parlamento;...

O STF adiou a decisão sobre o acordo entre União e Axia e abriu caminho para uma possível homologação parcial

Judiciário Agência Cenário Energia -
Ministros apontam que parte dos termos extrapola o escopo da ação e cogitam validar somente pontos relativos à participação...

Prazo para sanção da MP 1.304 se encerra hoje e setor elétrico acompanha desfecho com apreensão

Política Agência Cenário Energia -
Texto aprovado pelo Congresso segue para decisão final do presidente, enquanto agentes avaliam impactos regulatórios e possíveis efeitos de...

IBP pede veto ao Art. 15 do PLV 10/2025 e alerta para riscos constitucionais e ameaça a investimentos no setor de petróleo e gás

Gás Agência Cenário Energia -
Instituto afirma que mudança no cálculo dos royalties gera insegurança jurídica, viola contratos e pode paralisar projetos, especialmente em...

Setor elétrico reage à MP 1.304: Movimento União Pela Energia pede vetos a trechos que podem “encarecer e carbonizar” a matriz brasileira

Business Agência Cenário Energia -
Com apoio de mais de 70 entidades do setor, o movimento solicita ao governo federal o veto a dispositivos...

Crise política ameaça tarifa social de energia e coloca milhões de famílias em risco

Política Agência Cenário Energia -
Após aprovação da PEC da Blindagem, Centrão mira Medida Provisória que garante desconto na conta de luz para baixa...

Lula e Silveira defendem integração energética da América do Sul e Caribe durante energização do Linhão Manaus-Boa Vista

Transmissão Agência Cenário Energia -
Presidente e ministro destacam potencial do Sistema Interligado Nacional, economia para os consumidores e papel estratégico do Brasil na...

Brasil solicita adesão plena à Agência Internacional de Energia

Política Agência Cenário Energia -
Carta enviada pelos Ministros Mauro Vieira e Alexandre Silveira reforça papel estratégico do país na transição energética global e...