Tag: Combustíveis

Senado vota PLP 109/2025 para liberar dados fiscais à ANP e fechar o cerco às fraudes em combustíveis

Política Agência Cenário Energia -
Proposta autoriza cruzamento de notas fiscais com a Receita Federal e secretarias de Fazenda, condicionando a manutenção de outorgas...

Lula sanciona LC 235/2026 e libera receitas de petróleo para neutralizar desoneração da gasolina

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Texto promulgado sem vetos autoriza uso de royalties, participações especiais e dividendos estatais contra choques internacionais e fixa incentivo...

Fazenda prorroga subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina A até setembro

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Medida alinha o benefício de PIS/Cofins à vigência da MP 1.358/2026 para conter reflexos do choque internacional de preços O...

PLP 114/2026: Câmara pauta parecer que vincula desoneração de combustíveis a minerais críticos e ao etanol

Política Agência Cenário Energia -
Relatório de Marussa Boldrin usa receitas extraordinárias de óleo e gás para compensar benefícios fiscais e cria subvenção para...

Dívida de R$ 40 bi no RJ pressiona Alerj por lei contra devedor contumaz nos combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Projeto enviado pelo governo à Alerj estabelece regras específicas para combater inadimplência tributária recorrente e busca evitar distorções concorrenciais O...

ANP intensifica fiscalização contra preços abusivos e projeta 3 mil ações no mercado de combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Plano especial de três meses eleva em 40% o volume de inspeções em distribuidoras e postos; nova estratégia foca...

Petrobras reduz preço do diesel A para R$ 3,30 e avalia nova subvenção do governo federal

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Repasse de R$ 0,3515 por litro neutraliza reoneração de PIS/Cofins nas distribuidoras; estatal analisa termos da MP nº 1.363/2026,...

Petrobras reajusta gasolina em R$ 0,48, mas subvenção federal anula impacto

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Mecanismo de compensação baseado em Medida Provisória amortece recomposição de preços da estatal na refinaria; distribuidoras terão aumento residual...

Vibra registra EBITDA de R$ 3,2 bilhões no 1T26 e amplia rede em meio à volatilidade do mercado

Business Agência Cenário Energia -
Companhia avança no segmento B2B, reduz alavancagem para 2,0x e vê ambiente regulatório mais favorável para distribuidoras formais A Vibra...

ANP altera cálculo do diesel e corrige distorção de preços causada pela importação de produto russo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Nova metodologia da agência elimina a "dupla contagem" do combustível sancionado e deve elevar o preço de referência em...

PIS/Cofins da Gasolina: Marussa Boldrin assume relatoria de projeto que busca zerar tributos federais

Política Agência Cenário Energia -
Proposta do Executivo vincula desoneração do combustível à arrecadação sobre petróleo bruto; medida foca em neutralidade fiscal aproveitando a...

Crise geopolítica pode elevar preços de energia em 24% em 2026 e pressionar custos globais

Business Agência Cenário Energia -
Relatório do Banco Mundial aponta risco de maior choque de oferta de petróleo da história, com impacto direto na...