Tag: AGU

ANP e Petrobras fecham acordo de R$ 300 mi para regularizar 335 poços offshore

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Termo de Conciliação assinado na AGU estabelece cronograma até 2030, priorização por risco e amplia instrumentos técnicos para prevenção...

MME Lança Pacto Nacional de Harmonização Regulatória para Unificar o Mercado de Gás

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Iniciativa busca alinhar regras entre União e estados para mitigar a fragmentação regulatória, destravar o consumidor livre e acelerar...

Distribuidoras se mobilizam no Congresso contra cessão obrigatória de postes e apoiam PL 3.220/2019

Distribuição Agência Cenário Energia -
Setor elétrico se mobiliza em torno do PL 3.220/2019 para reverter a obrigatoriedade de repasse da infraestrutura a operadoras...

MME articula com MCom e AGU para destravar regulação do compartilhamento de postes

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Alinhamento jurídico busca consolidar a cessão da infraestrutura a terceiros, conforme diretrizes do decreto de renovação das concessões de...

AGU prorroga força-tarefa que apura falhas na distribuição de energia em São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Portaria estende por 30 dias úteis o prazo do Grupo de Trabalho responsável por investigar interrupções críticas no fornecimento...

Sandoval Feitosa vota pela caducidade da Enel SP e recomenda intervenção federal na maior distribuidora do país

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretor-geral da Aneel propõe rescisão imediata do contrato da Enel Distribuição São Paulo e envio do caso ao MME;...

Crise na Enel São Paulo entra em fase decisiva com atuação direta da AGU e risco concreto de caducidade

Distribuição Agência Cenário Energia -
Grupo de trabalho criado por determinação presidencial terá 30 dias para consolidar falhas da distribuidora e subsidiar eventual extinção...

Governo aciona AGU e CGU e amplia pressão sobre Aneel após falhas no fornecimento de energia em São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Despacho presidencial inaugura investigação inédita sobre atuação regulatória e pode redefinir critérios de fiscalização, sanções e renovação das concessões...

MME e AGU ampliam parceria para fortalecer eficiência energética em prédios públicos e avançar na transição energética nacional

Eficiência Energética Agência Cenário Energia -
Com resultados comprovados de economia e geração solar, o novo protocolo de intenções entre o Ministério de Minas e...

Vitória da AGU no TRF1 fortalece segurança jurídica no setor elétrico e mantém integralidade do Mecanismo de Realocação de Energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão confirma legalidade do cálculo do GSF e representa passo decisivo para encerrar judicializações que travam o Mercado de...

Amazonas Energia Inicia Conciliação com AGU para Formalizar Transferência de Controle à Âmbar Energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Concessionária busca resolver pendências regulatórias e financeiras para agilizar mudança de gestão A Amazonas Energia protocolou um pedido na Justiça...

AGU Altera Regras para Destinação de Indenizações Ambientais e Reforça Compromisso Climático do Brasil

Meio Ambiente Agência Cenário Energia -
Recursos provenientes de condenações e acordos agora serão direcionados a fundos climáticos, garantindo maior efetividade na reparação ambiental A Advocacia-Geral...