Tag: Agências Reguladoras

AGU veda superintendentes na Direção-Geral da ANEEL e restringe sucessão interina a diretores

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Novo entendimento afasta a aplicação da lista de substituição à vacância da direção-geral e pode influenciar a escolha do...

Câmara acelera PLP que protege orçamento de agências reguladoras contra contingenciamento

Política Agência Cenário Energia -
Proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para blindar despesas de atividades-fim de órgãos como ANEEL e ANP; texto...

Senado Aprova PLP 73/2025 e Blinda Orçamento de Agências Reguladoras contra Contingenciamentos

Política Agência Cenário Energia -
Com placar expressivo de 51 a 17, plenário da Casa aprova proibição de bloqueios orçamentários na Aneel e demais...

CI do Senado aprova PLP 73/2025 e proíbe corte no orçamento da Aneel e agências

Política Agência Cenário Energia -
Sob relatório do senador Marcos Rogério, projeto que veta bloqueios orçamentários avança em regime de urgência e segue direto...

Veto à proteção orçamentária reacende debate sobre autonomia das agências reguladoras

Política Agência Cenário Energia -
Decisão do Executivo de barrar regra que impedia contingenciamento reacende preocupações no setor elétrico sobre capacidade regulatória, segurança institucional...

Congresso aprova LDO de 2026 com blindagem orçamentária para agências reguladoras

Política Agência Cenário Energia -
Nova regra impede contingenciamento e reforça autonomia técnica de órgãos como ANEEL, ANP, ANTAQ e ANTT O Congresso Nacional aprovou...

Congresso marca sessão exclusiva para votar LDO e discute blindagem orçamentária para agências reguladoras

Política Agência Cenário Energia -
Texto aprovado na CMO prevê impedir contingenciamento das atividades de fiscalização e regulação; votação em sessão exclusiva está marcada...