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CAE Aprova Projeto para Inserir Mobilidade Elétrica e Energias Renováveis na PNE
A proposta da senadora Leila Barros visa modernizar o setor de transportes e promover a transição para fontes de energia mais limpas no BrasilA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
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Adiado o Projeto de Lei que Pode Impedir Distribuidoras de Concorrerem na Geração Distribuída
CME adia decisão sobre PL que pode impedir distribuidoras de competir na geração de energia própria, após debate...
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Senado Avalia Projeto para Regulamentar o Mercado de Crédito de Carbono no Brasil
Iniciativa busca estruturar um mercado que incentive a compensação de emissões de CO2 e o financiamento de projetos...
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O Senador Rogério Marinho Apresenta PDL para Cancelar Venda da Amazonas Energia ao Grupo...
Projeto busca revogar Medida Provisória e suspender transferência da distribuidora ao Grupo J&F, citando falhas no processo e...
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Câmara dos Deputados Debate Proposta que Proíbe Distribuidoras de Energia de Possuir Unidades de...
PL 671/24 visa impedir que distribuidoras e suas subsidiárias operem unidades de micro e minigeração, gerando debate sobre...
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Governo do RS Assina Contrato para o Plano de Transição Energética Justa e Memorandos para Desenvolvimento de Hidrogênio Verde
Com investimento de R$ 2,3 milhões, o Plano visa uma transição equilibrada para energias renováveis, promovendo inclusão social e desenvolvimento econômicoNa tarde desta segunda-feira...
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Regulamentação do Mercado de Carbono no Brasil Pode Sair em Novembro e Fortalecer Posição do País na COP 29
Senadores e deputados buscam consenso para aprovar projeto de lei sobre créditos de carbono antes da Conferência do Clima da ONU, visando impulsionar protagonismo...
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Comissão de Infraestrutura Debate Projeto que Revoluciona a Transição Energética e Incentiva o Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e Fundo Verde prometem impulsionar energia renovável, descarbonizar o transporte e fortalecer o mercado de gás naturalNesta...
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Medida Provisória Libera R$ 1 Bilhão em Crédito para Empresas Afetadas pelo Apagão em São Paulo
Governo oferece empréstimos com prazos de até 72 meses para recuperação de empresários prejudicados pela crise energética; MP ainda precisa de aprovação no CongressoO...
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Projeto de Lei Propõe Uso de FGTS para Instalação de Energia Solar em Residências
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca promover o uso de energias renováveis e gerar economia para os trabalhadoresO trabalhador brasileiro poderá...
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Comissão Aprova Projeto que Condiciona Compra de Energia de Países em Dívida à Autorização do Congresso
Medida também suspende acordos com países que violam direitos humanos ou princípios democráticos; proposta segue para votação na Câmara e no SenadoA Comissão de...
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CME Aprova Projeto que Prioriza Universalização de Energia em Municípios Rurais com Centrais de Geração
Proposta busca acelerar a distribuição de energia elétrica em áreas rurais impactadas por centrais de geração renovávelA Comissão de Minas e Energia aprovou o...
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Câmara Aprovou PL que Aumenta o Poder dos Municípios na Supervisão dos Contratos de Distribuição de Energia
Proposta que busca ampliar o papel dos municípios e consórcios intermunicipais na gestão de contratos de distribuição de energia elétrica segue para análise do...
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Ministro de Minas e Energia Assegura Segurança Energética em Meio à Pior Seca da História
Alexandre Silveira destaca ações estratégicas do MME que garantiram a estabilidade energética do país e sugere que medidas sejam ampliadas como política pública de...
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Governo descarta volta do horário de verão em 2024 e estuda retorno para 2025
Ministério de Minas e Energia avalia melhora nas condições hídricas e projeta economia de até R$ 1,8 bilhão com possível retorno da medida no...
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Ministro de Minas e Energia Critica Prefeito de São Paulo por Apagão e Rebate “Fake News” sobre Renovação com Enel
Alexandre Silveira aponta falhas na gestão urbanística e estabelece prazo de três dias para Enel restabelecer energia, enquanto prefeito Ricardo Nunes reage nas redes...
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Decisão sobre Retorno do Horário de Verão Será Tomada na Próxima Terça-Feira, Afirma Ministro
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destaca importância técnica e política da medida e seu impacto na economia e no setor energéticoO retorno...
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Brasil assume liderança global na transição energética com o Combustível do Futuro, sancionado por Lula
Com a nova lei, o país vai investir R$ 260 bilhões na descarbonização de transportes e mobilidade, consolidando-se como potência verde e promovendo o...
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Nova Lei Estadual (PE) Prioriza Energia Limpa e Reaproveitamento de Recursos em Prédios Públicos
Nova legislação exige que construção e reforma de prédios públicos no estado deem prioridade ao uso de energias renováveis e práticas sustentáveis para reduzir...
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Ministro de Minas e Energia destaca consenso no encerramento do G20 em Foz do Iguaçu
Liderança brasileira impulsiona compromissos globais para triplicar a capacidade de energia renovável e melhorar a eficiência energética até 2030O ministro de Minas e Energia...
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Novo PL Aprovado no Senado Pode Transformar a Iluminação Pública Brasileira
Proposta já aprovada pelo Senado está em análise na Câmara e visa substituir lâmpadas antigas por tecnologias mais eficientes, como LEDO Senado aprovou recentemente...
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