Política

CAE Aprova Projeto para Inserir Mobilidade Elétrica e Energias Renováveis na PNE

A proposta da senadora Leila Barros visa modernizar o setor de transportes e promover a transição para fontes de energia mais limpas no BrasilA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...

Adiado o Projeto de Lei que Pode Impedir Distribuidoras de Concorrerem na Geração Distribuída

CME adia decisão sobre PL que pode impedir distribuidoras de competir na geração de energia própria, após debate...

Senado Avalia Projeto para Regulamentar o Mercado de Crédito de Carbono no Brasil

Iniciativa busca estruturar um mercado que incentive a compensação de emissões de CO2 e o financiamento de projetos...

O Senador Rogério Marinho Apresenta PDL para Cancelar Venda da Amazonas Energia ao Grupo...

Projeto busca revogar Medida Provisória e suspender transferência da distribuidora ao Grupo J&F, citando falhas no processo e...

Câmara dos Deputados Debate Proposta que Proíbe Distribuidoras de Energia de Possuir Unidades de...

PL 671/24 visa impedir que distribuidoras e suas subsidiárias operem unidades de micro e minigeração, gerando debate sobre...

Governo do RS Assina Contrato para o Plano de Transição Energética Justa e Memorandos para Desenvolvimento de Hidrogênio Verde

Com investimento de R$ 2,3 milhões, o Plano visa uma transição equilibrada para energias renováveis, promovendo inclusão social e desenvolvimento econômicoNa tarde desta segunda-feira...

Regulamentação do Mercado de Carbono no Brasil Pode Sair em Novembro e Fortalecer Posição do País na COP 29

Senadores e deputados buscam consenso para aprovar projeto de lei sobre créditos de carbono antes da Conferência do Clima da ONU, visando impulsionar protagonismo...

Comissão de Infraestrutura Debate Projeto que Revoluciona a Transição Energética e Incentiva o Desenvolvimento Sustentável no Brasil

Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e Fundo Verde prometem impulsionar energia renovável, descarbonizar o transporte e fortalecer o mercado de gás naturalNesta...

Medida Provisória Libera R$ 1 Bilhão em Crédito para Empresas Afetadas pelo Apagão em São Paulo

Governo oferece empréstimos com prazos de até 72 meses para recuperação de empresários prejudicados pela crise energética; MP ainda precisa de aprovação no CongressoO...
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Projeto de Lei Propõe Uso de FGTS para Instalação de Energia Solar em Residências

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca promover o uso de energias renováveis e gerar economia para os trabalhadoresO trabalhador brasileiro poderá...

Comissão Aprova Projeto que Condiciona Compra de Energia de Países em Dívida à Autorização do Congresso

Medida também suspende acordos com países que violam direitos humanos ou princípios democráticos; proposta segue para votação na Câmara e no SenadoA Comissão de...

CME Aprova Projeto que Prioriza Universalização de Energia em Municípios Rurais com Centrais de Geração

Proposta busca acelerar a distribuição de energia elétrica em áreas rurais impactadas por centrais de geração renovávelA Comissão de Minas e Energia aprovou o...

Câmara Aprovou PL que Aumenta o Poder dos Municípios na Supervisão dos Contratos de Distribuição de Energia

Proposta que busca ampliar o papel dos municípios e consórcios intermunicipais na gestão de contratos de distribuição de energia elétrica segue para análise do...
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Ministro de Minas e Energia Assegura Segurança Energética em Meio à Pior Seca da História

Alexandre Silveira destaca ações estratégicas do MME que garantiram a estabilidade energética do país e sugere que medidas sejam ampliadas como política pública de...

Governo descarta volta do horário de verão em 2024 e estuda retorno para 2025

Ministério de Minas e Energia avalia melhora nas condições hídricas e projeta economia de até R$ 1,8 bilhão com possível retorno da medida no...

Ministro de Minas e Energia Critica Prefeito de São Paulo por Apagão e Rebate “Fake News” sobre Renovação com Enel

Alexandre Silveira aponta falhas na gestão urbanística e estabelece prazo de três dias para Enel restabelecer energia, enquanto prefeito Ricardo Nunes reage nas redes...

Decisão sobre Retorno do Horário de Verão Será Tomada na Próxima Terça-Feira, Afirma Ministro

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destaca importância técnica e política da medida e seu impacto na economia e no setor energéticoO retorno...
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Brasil assume liderança global na transição energética com o Combustível do Futuro, sancionado por Lula

Com a nova lei, o país vai investir R$ 260 bilhões na descarbonização de transportes e mobilidade, consolidando-se como potência verde e promovendo o...

Nova Lei Estadual (PE) Prioriza Energia Limpa e Reaproveitamento de Recursos em Prédios Públicos

Nova legislação exige que construção e reforma de prédios públicos no estado deem prioridade ao uso de energias renováveis e práticas sustentáveis para reduzir...

Ministro de Minas e Energia destaca consenso no encerramento do G20 em Foz do Iguaçu

Liderança brasileira impulsiona compromissos globais para triplicar a capacidade de energia renovável e melhorar a eficiência energética até 2030O ministro de Minas e Energia...

Novo PL Aprovado no Senado Pode Transformar a Iluminação Pública Brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado está em análise na Câmara e visa substituir lâmpadas antigas por tecnologias mais eficientes, como LEDO Senado aprovou recentemente...
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