ANP arrecada R$ 3 bilhões no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão

Certame colocou 49 blocos exploratórios e três áreas com acumulações marginais nas mãos de empresas; resultado é o maior bônus de assinatura da história da OPC

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou R$ 3,01 bilhões em bônus de assinatura no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), realizado nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro. O valor, referente aos 49 blocos exploratórios arrematados, é o maior já registrado desde a criação do modelo de Oferta Permanente.

Além dos blocos, foram arrematadas três áreas com acumulações marginais, que adicionaram R$ 1,59 milhão em bônus. Somados, os dois segmentos movimentaram cerca de R$ 3,01 bilhões no certame. A rodada também prevê R$ 1,58 bilhão em investimentos mínimos durante a primeira fase dos contratos dos blocos exploratórios, correspondente ao período de exploração. Nas três áreas com acumulações marginais, o investimento mínimo previsto é de R$ 4,5 milhões.

Ágio supera 3.500% nos blocos exploratórios

Os 49 blocos exploratórios arrematados estão distribuídos pelas bacias Potiguar, Tacutu, Recôncavo, Parnaíba, Tucano Sul, Campos e Ceará, abrangendo uma área total de aproximadamente 35,3 mil km². O bônus de R$ 3,005 bilhões correspondeu a um ágio médio de 3.511,27% em relação aos valores mínimos estabelecidos para o certame. Dez empresas apresentaram ofertas e nove saíram vencedoras.

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O resultado amplia a presença da Oferta Permanente em diferentes ambientes exploratórios, reunindo bacias terrestres e marítimas e projetos com diferentes perfis de maturidade e potencial geológico.

Acumulações marginais têm ágio de 442%

Na modalidade destinada às acumulações marginais, as três áreas arrematadas estão localizadas nas bacias Potiguar e Tucano Sul. O bônus de assinatura alcançou R$ 1,594 milhão, com ágio médio de 442,18%. Duas empresas apresentaram ofertas e ambas foram vencedoras. A ANP estima investimentos mínimos de R$ 4,5 milhões na fase de exploração dessas áreas.

A modalidade busca atrair investimentos para ativos de menor escala ou em campos com características distintas dos grandes projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Oferta Permanente amplia espaço na exploração de petróleo e gás

A Oferta Permanente é atualmente o principal mecanismo de licitação da ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural no país. Diferentemente das rodadas tradicionais, o modelo permite que blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais permaneçam disponíveis para manifestação de interesse das empresas.

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A lógica permite que as companhias estudem previamente os dados técnicos das áreas e apresentem interesse conforme sua estratégia de investimento. A partir das manifestações e garantias de oferta, os ativos são incluídos nos ciclos de licitação.

O resultado do 6º Ciclo ocorre em um momento de diversificação da atividade exploratória brasileira, com ativos distribuídos por diferentes bacias e ambientes geológicos.

Contratos serão assinados até fevereiro de 2027

O resultado da sessão pública ainda será seguido pelas etapas de qualificação e formalização dos contratos. As empresas vencedoras deverão apresentar a documentação exigida pela ANP e efetuar o pagamento dos bônus de assinatura.

Pelo cronograma do 6º Ciclo da OPC, a entrega dos documentos de qualificação está prevista até 14 de outubro de 2026. A adjudicação e homologação do resultado deverão ocorrer até 18 de novembro, enquanto o pagamento do bônus está previsto até 30 de dezembro. A assinatura dos contratos de concessão está programada para ocorrer até 26 de fevereiro de 2027.

Partilha movimentou R$ 530,5 milhões pela manhã

O resultado da OPC fechou um dia de forte atividade para a Oferta Permanente. Pela manhã, a ANP realizou o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), que terminou com sete blocos do Pré-Sal arrematados.

Os ativos estão localizados nas bacias de Campos e Santos e somaram R$ 530,47 milhões em bônus de assinatura, com previsão de R$ 778,43 milhões em investimentos mínimos na fase de exploração. Na Bacia de Campos, foram arrematados Magnetita, Hematita e Azurita. Na Bacia de Santos, os vencedores levaram Jade, Cruzeiro do Sul, Rubi e Rodocrosita.

Assim, os dois ciclos realizados no mesmo dia reforçam a importância da Oferta Permanente na estratégia de contratação de novas áreas para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.

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