Tag: Terras Raras

AMIG Brasil alerta para distorções no PL dos Minerais Críticos e cobra garantias para territórios produtores

Entidade reconhece avanços no PL 2.780/2024 aprovado no Senado, mas critica pulverização de recursos de P&D, baixa representatividade municipal...

Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e envia texto sem alterações para sanção

Relatório de Eduardo Braga preserva íntegra da proposta vinda da Câmara para acelerar a criação do marco legal voltado...

PL dos minerais críticos avança no Senado com potencial de injetar R$ 192 bi no PIB até 2050

Estudo da Amcham mostra que a expansão do processamento doméstico de lítio, cobre e terras raras pode gerar 750...

MDB articula apensamento de projetos para acelerar marco dos minerais críticos

Estratégia reúne propostas sobre minerais estratégicos e busca encurtar a tramitação no Senado para concluir regulamentação ainda em 2026 O...

Minerais críticos podem acrescentar R$ 192 bilhões ao PIB até 2050 com maior processamento no Brasil, aponta estudo

Pesquisa da Amcham Brasil indica que atração de capital estrangeiro e agregação de valor à produção podem elevar geração...

Decisão do STF sobre terras por estrangeiros acende alerta para mineração e transição energética no Brasil

Ao chancelar restrições da Lei 5.709/1971, Supremo pacifica controvérsia jurídica, mas eleva o risco regulatório e a complexidade de...

Brasil abre mão de receitas bilionárias enquanto disputa global por terras raras se acirra

Estudo revela que o país detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, mas responde por menos de...

Planalto centraliza governança de minerais críticos para acelerar transição energética

Nova estratégia federal, apoio regulatório da ANM e possível protagonismo da Petrobras sinalizam mudança estrutural na política industrial voltada...

Senado aprova Plano Brasil Soberano focado em minerais da transição energética

Medida Provisória 1.345/2026 amplia financiamento para processamento de lítio, cobre e terras raras, fortalecendo a cadeia nacional de armazenamento...

Petrobras e BNDES Firmam Parceria Estratégica em Minerais Críticos para Alavancar a Transição Energética

Acordo assinado no aniversário do BNDES foca em PD&I para identificar lacunas tecnológicas e estruturar investimentos em minerais estratégicos...

PL dos Minerais Críticos aproxima Brasil de modelos internacionais e reforça estratégia para a transição energética

Estudo da Consultoria Legislativa do Senado aponta convergência entre o PL 2.780/2024 e mecanismos adotados por Canadá e Austrália...

Minerais críticos: o novo petróleo da transição energética

Por Henrique Costa de Seabra, advogado. Doutorando em Direito Minerário e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo...