Tag: Nova Lei do Gás

União pela Energia critica adiamento de audiência sobre gas release pela ANP

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Movimento questiona mudança de 21 de outubro para 19 de novembro e afirma que 88% dos 49 participantes da...

Petrobras e indústria divergem sobre acesso a gasodutos e UPGNs em audiência da ANP

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Debate sobre regulamentação do acesso de terceiros expôs diferenças sobre direito de preferência, prazos para negociação e tratamento de...

Proposta da Abegás para 2026 mira teto de reinjeção e regras para transporte de gás

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Documento entregue a pré-candidatos defende Gas Release, corredores de biometano e uso do combustível no suprimento firme de data...

Justiça de SP afasta taxa de fiscalização sobre gás natural e impõe limite aos estados

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão limita a regulação dos Estados à distribuição canalizada, reafirma a competência exclusiva da ANP sobre a comercialização e...

IBP e ABRAGET alertam para risco de excesso regulatório no acesso a infraestruturas de gás

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidades defendem modelo de acesso negociado previsto na Nova Lei do Gás e afirmam que controle prévio de condições...

ANP aprova consulta pública do Gas Release e embate com Petrobras expõe disputa sobre abertura do mercado de gás

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Diretor da agência acusa estatal de concentrar a comercialização do gás natural e elevar preços, enquanto Petrobras afirma que...

ANP aprova consulta pública para implementação de leilões de Gas Release no Brasil

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria da agência valida Análise de Impacto Regulatório que propõe modelo moderado para desconcentrar a oferta de gás natural...

ANP aprova regulamentação sobre acesso de terceiros a terminais de GNL e infraestruturas essenciais

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Resolução atende às diretrizes da Nova Lei do Gás e estabelece regras para desverticalização, códigos de conduta e combate...

Ineep defende revisão urgente da política de gás natural e critica resultados do Novo Mercado de Gás

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Estudo aponta concentração privada, manutenção de preços elevados e propõe reorientação da política com foco em soberania energética, modicidade...

Hugo Motta confirma votação da MP do Gás e reacende debate sobre abertura do mercado

Política Agência Cenário Energia -
Medida Provisória será prioridade na primeira semana de fevereiro e deve impactar diretamente competitividade industrial, segurança energética e investimentos...

Silveira critica aumento de margens no gás canalizado e cobra harmonização regulatória para reduzir tarifas

Gás Agência Cenário Energia -
MME alerta que desalinhamento entre regras estaduais e federais ameaça os efeitos da Nova Lei do Gás, compromete a...

Entidades do setor de gás alertam para risco ao marco regulatório e defendem manutenção da Nova Lei do Gás

Gás Agência Cenário Energia -
Manifesto conjunto questiona emenda à MP 1.313 e aponta ameaça à segurança jurídica, à integração das malhas e à...