Tag: MP 1.358/2026

Fazenda prorroga subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina A até setembro

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Medida alinha o benefício de PIS/Cofins à vigência da MP 1.358/2026 para conter reflexos do choque internacional de preços O...

Petrobras reduz preço do diesel A para R$ 3,30 e avalia nova subvenção do governo federal

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Repasse de R$ 0,3515 por litro neutraliza reoneração de PIS/Cofins nas distribuidoras; estatal analisa termos da MP nº 1.363/2026,...

Governo publica regras de subvenção ao diesel e gasolina para mitigar alta do petróleo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Governo Federal oficializa rito da MP 1.358/2026; ANP gerenciará repasses a produtores e importadores equivalentes a descontos de PIS/Cofins...

Petrobras aprova adesão à nova subvenção para gasolina e diesel

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Conselho condiciona assinatura definitiva a portarias do Ministério da Fazenda e garante preservação da autonomia de preços no refino. O...

IBP aposta na caducidade de MP para derrubar imposto sobre exportação de petróleo e reduzir tensão no setor

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Indústria de óleo e gás articula ofensiva política e judicial contra alíquota de 12% sobre exportações; governo preserva subsídios...