Tag: MP 1.304

Leilões descentralizados de baterias: uma resposta imediata para o curtailment no Brasil 

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Gustavo Ayala, CEO do Grupo Bolt O setor elétrico brasileiro enfrenta um dilema que se intensificou à medida que...

Aneel encerra debate sobre incentivos, avança na governança dos modelos e prorroga padronização das unidades consumidoras

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência extingue consulta sobre fim dos descontos na TUSD/TUST após MP 1.304, formaliza Comitê de Governança dos Modelos e...

Risco Regulatório: Congresso Deixa Pautas Estratégicas de Energia Fora da Sessão de Vetos

Política Agência Cenário Energia -
Temas centrais do setor elétrico, como a Lei da Eólica Offshore e a MP 1.304/25 (Lei 15.269/25), ficam fora...

Governo Lula sanciona MP 1.304 com mais de 20 vetos e redefine prioridades da modernização do setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Vetos atingem pontos centrais do texto aprovado pelo Congresso, como curtailment, autoprodução, royalties do petróleo e novos mecanismos de...

Prazo para sanção da MP 1.304 se encerra hoje e setor elétrico acompanha desfecho com apreensão

Política Agência Cenário Energia -
Texto aprovado pelo Congresso segue para decisão final do presidente, enquanto agentes avaliam impactos regulatórios e possíveis efeitos de...

Do monopólio à escolha: a era da energia inteligente chegou com a abertura do mercado livre de energia 

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Philipe Kilzer, Diretor de Operações Estruturadas do Grupo Bolt A aprovação da Medida Provisória 1.304/2025 consolidou um dos movimentos mais...

FIEMG pressiona por vetos na MP do Setor Elétrico e alerta para impacto bilionário nas tarifas

Business Agência Cenário Energia -
Indústria mineira aponta riscos à competitividade, ao ambiente de negócios e à transição energética caso o presidente não vete...

MP 1.304 e curtailment pressionam setor eólico, que alerta para risco de retrocesso e inviabilidade de novos investimentos

Eólica Agência Cenário Energia -
ABEEólica afirma que possíveis vetos à MP 1.304 somados ao aumento dos cortes de energia eólica pelo ONS aprofundam...

MP 1.304: Marco da modernização do setor elétrico redefine acesso ao mercado livre e acelera transição energética no Brasil

Comercialização Agência Cenário Energia -
Medida provisória aprovada pelo Congresso amplia a liberdade de escolha dos consumidores, cria o Supridor de Última Instância e...

Brasil entra na era do armazenamento: MP 1.304 impulsiona avanço dos sistemas BESS e redefine a eficiência energética

Armazenamento de Energia Agência Cenário Energia -
Nova medida provisória reconhece o armazenamento de energia como infraestrutura essencial e acelera a transição para um setor elétrico...

Setor elétrico reage à MP 1.304: Movimento União Pela Energia pede vetos a trechos que podem “encarecer e carbonizar” a matriz brasileira

Business Agência Cenário Energia -
Com apoio de mais de 70 entidades do setor, o movimento solicita ao governo federal o veto a dispositivos...

Novo marco do setor elétrico inaugura era de liberdade e eficiência no consumo de energia no Brasil

Business Agência Cenário Energia -
Aprovada pelo Congresso, a MP 1.304/2025 redefine as bases do mercado de energia elétrica, abrindo caminho para a portabilidade...