Tag: Licenciamento Ambiental

Ibama barra em definitivo licenciamento da UTE São Paulo e reforça rigor técnico contra expansão de térmicas fósseis

Órgão ambiental aponta falhas persistentes no EIA/Rima e decisão é interpretada por especialistas como sinalização alinhada à transição energética...

Parecer da MP 1.308 retoma licenciamento simplificado para projetos de segurança energética e será votado pela Comissão Mista

Texto apresentado pelo deputado Zé Vitor inclui oito emendas, reforça instrumentos de prevenção ambiental e contém medidas para infraestrutura...

Senado derruba vetos e impõe derrota estratégica a Lula no licenciamento ambiental

Congresso restaura flexibilizações, amplia tensões entre Poderes e reacende disputa por influência regulatória no setor de infraestrutura O Senado Federal...

RS acelera corrida pelo armazenamento de energia e se posiciona para LRCAP 2026

Fepam concede licenças para dois projetos BESS em Osório e Viamão; Estado amplia protagonismo na transição energética e fortalece...

Risco Regulatório: Congresso Deixa Pautas Estratégicas de Energia Fora da Sessão de Vetos

Temas centrais do setor elétrico, como a Lei da Eólica Offshore e a MP 1.304/25 (Lei 15.269/25), ficam fora...

TCU critica atuação do Ibama e propõe auditoria sobre gestão e licenciamento ambiental

Durante sessão plenária, ministros do Tribunal de Contas da União questionaram a condução de processos de licenciamento pelo Ibama,...

ISA ENERGIA BRASIL obtém licença de operação para maior linha subterrânea de transmissão do País

Projeto Riacho Grande reforça a confiabilidade do sistema elétrico da Região Metropolitana de São Paulo e amplia a segurança...

TCU identifica falhas no licenciamento do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós

Auditoria aponta falta de normas claras da Funai e entraves na demarcação de terras indígenas no Pará O Tribunal de...

Alupar avança em projeto de US$ 64 milhões no Chile e reforça presença na transição energética latino-americana

Companhia brasileira submeteu para revisão ambiental o projeto Puerto Flamenco, que prevê a instalação de condensador síncrono no Atacama...

FGV recebe 2º Seminário de Licenciamento Ambiental para o Setor de Energia 

Voltado à discussão de políticas ambientais aplicadas ao setor energético, encontro acontecerá no Centro Cultural da Fundação No próximo dia...

Brasil aposta em cooperação institucional para destravar R$ 159 bilhões em projetos de transmissão de energia

Workshop promovido pelo MME debateu desafios do licenciamento ambiental e a necessidade de integrar sistemas para acelerar a transição...

O Brasil entre dois modelos de licenciamento — e o relógio climático não para

Por Eric Fernando Boeck Daza, Especialista em energia e mudanças climáticas O Brasil está em meio a uma disputa silenciosa,...