Tag: Governo Federal

STF caminha para homologar acordo entre União e Eletrobras, consolidando nova governança na Axia Energia

Com voto favorável do relator Nunes Marques, julgamento deve confirmar a conciliação que amplia a participação da União no...

MP 1304: Governo e Congresso buscam acordo para destravar votação e evitar novo impasse sobre térmicas

Proposta de Isnaldo Bulhões inclui retirada da compulsoriedade das térmicas e atualização de contratos de PCHs; Randolfe Rodrigues sinaliza...

Governo cria novo Conselho de Política Mineral para impulsionar uso de minerais críticos e terras raras

Órgão será presidido por Lula, com participação de 16 ministros e representantes da sociedade civil, e terá foco na...

Governo anuncia programa “Gás do Povo” e reforça avanços do Novo PAC em Minas Gerais

Iniciativa vai garantir 70 milhões de botijões gratuitos por ano a famílias de baixa renda e integra pacote de...

Governo e Shell avançam em projeto de gás natural no pré-sal: energia mais barata e segura para o Brasil

Investimento estratégico no Projeto Gato do Mato reforça a política energética do governo, ampliando a oferta de gás natural,...

Governo Lula estuda parceria com Bolívia para nova hidrelétrica binacional no Rio Madeira

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirma negociações e destaca retomada da indústria hidrelétrica como marco para a...

O Aumento do Imposto sobre Carros Elétricos e as Implicações para o Mercado e a Sustentabilidade Nacional

Nova etapa do cronograma de alíquotas para veículos eletrificados entra em vigor e acende debate sobre equilíbrio entre proteção...

Governo reduz bloqueio orçamentário da ANEEL, que retoma atividades de forma gradual

Medida do Executivo libera R$ 30,7 milhões para a Agência em 2025; prioridade será dada à fiscalização, ouvidoria e...

Instituto Talanoa critica proposta do governo para transição energética e cobra mais ambição no setor de energia

Para a organização, documento-chave da Estratégia Nacional de Mitigação falha ao projetar estagnação ou aumento de emissões até 2035...

Governo Federal lança Super Chamada Pública do Procel Reluz e guia de eficiência energética para edifícios públicos municipais

Evento "Municípios Mais Eficientes", promovido pelo MME e ENBPar, anuncia investimentos de R$ 151,7 milhões em projetos de iluminação...

MP do Governo, publicado nesta segunda, exige energia renovável para data centers em ZPEs — mas setor cobra mais

Data centers passam a se enquadrar nas Zonas de Processamento de Exportação, mas deverão utilizar exclusivamente energia de fontes...

Governo torna obrigatório o uso de energia renovável em ZPEs brasileiras

Nova medida provisória assinada por Lula no Ceará determina que empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação utilizem...