Tag: Distribuidoras

ANEEL propõe endurecer regras da geração distribuída e abrir caminho para corte remoto de MMGD

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta pública amplia poder das distribuidoras, prevê auditorias obrigatórias e condiciona novas conexões ao aval do Operador Nacional do...

STF: Pedido de Zanin adia julgamento de R$ 60 bi e dá sobrevida às distribuidoras

Judiciário Agência Cenário Energia -
Pedido de destaque de Cristiano Zanin interrompe análise sobre devolução de ICMS; voto de Alexandre de Moraes mantém prazo...

STF: Voto de Moraes impõe derrota às distribuidoras e amplia prazo de devolução do ICMS nas contas de luz

Judiciário Agência Cenário Energia -
Relator rejeita embargos da Abradee e fixa contagem decenal a partir do indébito, impedindo retroatividade que reduziria passivo das...

CCJ do Senado aprova marco legal para compartilhamento de postes e define gestão das distribuidoras

Política Agência Cenário Energia -
Substitutivo do senador Esperidião Amin delimita competências de ANEEL e Anatel, classifica ocupação sem contrato como infração grave e...

MME redefine diretrizes para medidores inteligentes e impõe meta mínima de 2% ao ano às distribuidoras

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Nova portaria estabelece cronograma obrigatório no curto prazo, exige análise de custo-benefício à Aneel e reforça papel dos smart...

Aneel flexibiliza regras para receitas acessórias e cria estímulos à inovação nas distribuidoras

Tarifas Agência Cenário Energia -
Novo modelo do PRORET preserva modicidade tarifária, mantém cautela no uso de postes e cria estímulos graduais para atividades...

Audiência sobre corte de carga e redução de geração pelas distribuidoras é cancelada na Câmara

Política Agência Cenário Energia -
Diretoria da Aneel deixará de prestar esclarecimentos nesta terça (25); deputados querem discutir impactos operacionais e regulatórios das medidas...

ANEEL amplia direitos dos consumidores e endurece regras para distribuidoras em casos de apagões causados por eventos climáticos

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Nova norma prevê compensação automática a clientes sem energia por mais de 24 horas em áreas urbanas, ressarcimento por...

Disputa regulatória: Comercializadoras alertam para ameaça à livre concorrência por grupos com distribuidoras

Comercialização Agência Cenário Energia -
Comercializadoras alertam para concentração de mercado, uso de dados privilegiados e barreiras regulatórias; ANEEL e CADE são cobrados por...

TCU alerta: furtos de energia e MMGD pressionam finanças das distribuidoras

Distribuição Agência Cenário Energia -
Relatório aprovado pela Corte destaca perdas não técnicas, impacto da geração distribuída e desafios de sobrecontratação, com foco em...

Inel pede critérios objetivos para renovações de concessões de distribuição e reforça governança

Política Agência Cenário Energia -
Instituto Nacional de Energia Limpa recomenda que ANEEL e MME estabeleçam regras claras, incluindo planos de saneamento financeiro e...

MME abre prazo para distribuidoras declararem demanda para leilões de energia existente de 2025

Leilão Agência Cenário Energia -
Empresas têm até 22 de agosto para enviar informações à CCEE; leilões A-1, A-2 e A-3 estão programados para...