Tag: Comissão de Infraestrutura

Minerais críticos entram no radar regulatório e acendem alerta sobre insegurança jurídica para transição energética

Política Agência Cenário Energia -
PL dos Minerais Críticos pode gerar sobreposição de competências e travar investimentos estratégicos, alerta diretor-geral da ANM no Senado A...

LRCap 2026: Antecipação de termelétricas leva ministro Alexandre Silveira à CI do Senado

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Requerimento aprovado no Senado atende a pleito do senador Marcos Rogério; parlamentares e agentes do mercado alertam para o...

Impasse no Senado adia definição sobre tarifa de Itaipu e amplia incertezas no setor elétrico

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Articulação do governo suspende votação de projeto que limita custo da energia da Itaipu Binacional, enquanto debate avança sobre...

Comissão de Infraestrutura do Senado avança sobre segurança energética e pressiona regulação tarifária

Política Agência Cenário Energia -
Pacote de requerimentos mira qualidade do fornecimento elétrico, custos do gás natural e gargalos logísticos com impacto direto na...

Senado pressiona ANEEL sobre tarifa no Amapá e cobra regulamentação das eólicas offshore

Política Agência Cenário Energia -
Comissão de Infraestrutura aprova requerimentos sobre reajuste da CEA Equatorial e convoca debate sobre Lei 15.097/2025, que trata da...

Eólica Offshore: Comissão de Infraestrutura deve debater regulamentação da Lei 15.097

Política Agência Cenário Energia -
Requerimento do senador Marcos Pontes foca no planejamento das áreas marítimas e na coordenação interministerial necessária para destravar investimentos...

Senado reage a leilão de acesso à margem e questiona decreto que redefine governança da transmissão

Política Agência Cenário Energia -
PDL protocolado por Marcos Rogério busca barrar política que cria leilões de acesso à margem e reacende debate sobre...

Comissão de Infraestrutura aprova PDL que tenta barrar decreto de renovação das concessões de distribuição

Política Agência Cenário Energia -
Movimento do Senado reacende debate sobre segurança jurídica, papel do Congresso e modelo de prorrogação das distribuidoras por até...

Senado avança na criação da Política de Minerais Críticos com inclusão de cobre e minerais nucleares na lista estratégica

Política Agência Cenário Energia -
Proposta aprovada na CAE ganha ajustes, reforça diretrizes para exploração mineral e segue agora para análise da Comissão de...

Renovação das distribuidoras volta ao centro do debate no Senado, e voto em separado tenta barrar sustação do decreto

Política Agência Cenário Energia -
Veneziano defende estabilidade regulatória enquanto CI adia votação sobre PDL que mira a política de renovação das concessões de...

Senado avança em projeto que cria teto para preço da energia de Itaipu e reacende debate sobre previsibilidade tarifária

Política Agência Cenário Energia -
PL 1.830/2025 limita custo da energia a US$ 12/kW a partir de 2027, reforça transparência tarifária e pressiona Itaipu...

Comissão de Infraestrutura adia votação de PDL sobre renovação das concessões e abre nova rodada de pressão sobre o governo

Política Agência Cenário Energia -
Retirada de pauta pelo relator adia debate sobre decreto que regula renovações antecipadas; críticas apontam “lacunas” e possível enfraquecimento...