Fiscalização & Regulação
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ANEEL Lança Novo Portal de Governança Regulatória com Foco em Transparência e Controle
Novo repositório reúne análises e avaliações regulatórias, com recursos interativos para acompanhamento de dados e insights sobre a atuação da AgênciaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu um...
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Nova Plataforma da ANEEL Centraliza Pedidos de Outorgas de Geração a Partir de Dezembro
Com objetivo de modernizar e facilitar o processo de solicitação e gestão de outorgas, a ANEEL lançará em...
Fiscalização & Regulação
ANEEL Rejeita Estatuto da CCEE e Exige Revisão para Garantir Conformidade com Normas do...
Agência aponta violações em novo documento apresentado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e solicita ajustes para...
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ANEEL Abre Consulta para Definir Limites de Interrupções na Amazonas Energia Até 2029
Contribuições sobre os indicadores de qualidade DEC e FEC para a Amazonas Energia serão aceitas até 20 de...
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Itaipu Sedia Conferência Internacional sobre Desafios da Transição Energética e Descarbonização
Evento organizado em parceria com a ANEEL reúne reguladores da Ibero-América e países de língua portuguesa para debater...
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Crise Energética: Neoenergia Elektro é Multada em R$ 22.4 Milhões por Serviços Inadequados
ANEEL mantém penalidade devido ao descumprimento de metas de qualidade no fornecimento de energia elétrica em SP e MSA Agência Nacional de Energia Elétrica...
Fiscalização & Regulação
ANEEL abre consulta pública para modernização das tarifas de energia elétrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu início a uma etapa crucial para a modernização das tarifas de energia elétrica no Brasil, com...
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Decisão do TRF2 assegura normas da Aneel sobre Compensação de Energia Elétrica
Advocacia-Geral da União garante legalidade das regras em benefício dos consumidoresA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma vitória significativa no Tribunal Regional Federal da...
Fiscalização & Regulação
TCU Realiza Auditoria no Plano de Recuperação de Reservatórios de Usinas Hidrelétricas
Auditoria avalia efetividade, economicidade e inclusão social no enfrentamento das mudanças climáticasO Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma auditoria operacional para avaliar...
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ANEEL Recebe Selo Ouro por Boas Práticas Regulatórias em Premiação do Governo Federal
Reconhecimento também inclui dois selos prata por outras regulamentações, destacando a excelência regulatória da AgênciaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) obteve o prestigioso...
Fiscalização & Regulação
ANEEL Dedica Reunião Histórica aos Servidores e Retira Processos da Pauta em Apoio ao Movimento de Valorização
Pela primeira vez em quase 20 anos, diretoria da ANEEL toma medida extraordinária em apoio aos servidores e ao movimento Valoriza Regulação, destacando a...
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MME Regulamenta Incentivos para Projetos de Minigeração Distribuída de Energia
Portaria estabelece isenção do PIS/COFINS por até 5 anos e procedimentos para enquadramento no REIDIO Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou hoje a...
Fiscalização & Regulação
ONS Estende Prazo para Consulta Externa sobre Sandbox Regulatório de Resposta da Demanda
Contribuições da Sociedade Podem Ser Enviadas até 6 de Junho de 2024 para Aprimorar Mecanismos do Setor Elétrico BrasileiroO Operador Nacional do Sistema Elétrico...
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Fiscalização & Regulação
ANEEL Abre Consulta Pública para Revisar Procedimentos de Rede e Regras de Comercialização de Energia
Período de contribuições aberto de 30 de maio a 14 de julho de 2024, visando aprimorar a operação e comercialização de energia no BrasilA...
Transmissão
ANEEL abre Tomada de Subsídios para Regulamentação de Concessões de Transmissão em Fim de Vigência
Prazo para envio de contribuições à consulta pública vai até 8 de julho; medida segue Agenda Regulatória da agênciaA Agência Nacional de Energia Elétrica...
Fiscalização & Regulação
ANEEL Aprova Regulamentação da Sobrecontratação Involuntária e Venda de Excedentes de MMGD
Consulta Pública recebeu 124 contribuições de 30 instituições, resultando em ajustes significativos na regulamentaçãoDurante a Reunião Pública da Diretoria da Agência Nacional de Energia...
Fiscalização & Regulação
ONS e CCEE Anunciam Avanços nos Debates sobre o Sandbox Regulatório de Resposta da Demanda – Produto Disponibilidade
Workshop Virtual Confirmado para 27/05: Detalhes e Contribuições Públicas em DestaqueO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia...
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ANEEL abre consulta pública sobre desconto de TUST e TUSD para fontes incentivadas em resposta a determinações do TCU
ANEEL busca feedback da sociedade sobre a aplicação de descontos tarifários para usinas renováveis em resposta às determinações do TCUEm uma medida decisiva para...
Fiscalização & Regulação
ANEEL Aprimora Processo de Análise de Impacto Regulatório para Setor Elétrico
ANEEL promove revisão da Norma de Organização para otimizar atividades regulatórias e garantir melhores práticas do setorA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu...
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TCU Verifica Conformidade da Fiscalização da Aneel no Amapá
TCU conclui que ações da Agência Nacional de Energia Elétrica atendem às normativas para garantir a qualidade do serviço prestado pela Equatorial EnergiaO Tribunal...