Fiscalização & Regulação
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ANEEL Lança Novo Portal de Governança Regulatória com Foco em Transparência e Controle
Novo repositório reúne análises e avaliações regulatórias, com recursos interativos para acompanhamento de dados e insights sobre a atuação da AgênciaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu um...
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Nova Plataforma da ANEEL Centraliza Pedidos de Outorgas de Geração a Partir de Dezembro
Com objetivo de modernizar e facilitar o processo de solicitação e gestão de outorgas, a ANEEL lançará em...
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ANEEL Rejeita Estatuto da CCEE e Exige Revisão para Garantir Conformidade com Normas do...
Agência aponta violações em novo documento apresentado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e solicita ajustes para...
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ANEEL Abre Consulta para Definir Limites de Interrupções na Amazonas Energia Até 2029
Contribuições sobre os indicadores de qualidade DEC e FEC para a Amazonas Energia serão aceitas até 20 de...
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Itaipu Sedia Conferência Internacional sobre Desafios da Transição Energética e Descarbonização
Evento organizado em parceria com a ANEEL reúne reguladores da Ibero-América e países de língua portuguesa para debater...
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ANEEL Inicia Tomada de Subsídios para Definição da Agenda Regulatória 2025/2026
Abertura do período para envio de propostas ocorre de 6 a 26 de agosto de 2024, promovendo a participação de cidadãos e empresas na...
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Auditoria do TCU Revela a Abordagem do Brasil na Transição Energética e Seu Impacto Global
Tribunal de Contas da União avalia gestão, financiamento e equidade na transição para uma economia de baixa emissão de carbono e planeja compartilhar insights...
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ANEEL Prorroga Prazo para Início de Operação Comercial de Usinas Renováveis por 36 Meses
Novo despacho permite que 601 usinas renováveis beneficiem-se de descontos em tarifas de transmissão e distribuiçãoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou o...
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ANEEL Intensifica Fiscalização na Ilha do Governador para Investigar Interrupções de Energia
Agência apura causas das frequentes quedas de energia e acompanha melhorias na infraestrutura elétricaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou um processo de...
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Quinta Reunião da Mesa da Regulação: Expectativa de Novo Reajuste Movimenta Servidores
Com paralisação iminente, servidores aguardam proposta que valorize a regulação federalA quinta reunião da Mesa Específica e Temporária da Regulação está marcada para ocorrer...
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Desafios da Fiscalização na Geração Distribuída: Aneel Deve Intensificar Controle sobre Comercialização de Energia
Tribunal de Contas da União exige medidas da agência reguladora para coibir práticas ilegais no setor de micro e minigeração de energia.Na sessão plenária...
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Anatel Critica Extinção de Processo de Compartilhamento de Postes pela Aneel
Decisão do órgão regulador de energia elétrica provoca retrocesso em discussão essencial para o paísA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) manifestou sua discordância em...
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ANEEL Estabelece Novas Regras para Infraestrutura Elétrica no Programa Minha Casa, Minha Vida
Medidas incluem desconto no custo de disponibilidade e venda de excedente de energia a órgãos públicosA Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)...
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Aneel Implementa Novas Regras para Facilitar Conexão de Microgeradores de Energia
Medidas promovem democratização do acesso à microgeração distribuída e garantem a integridade das redes elétricasA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma série...
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Aneel Decide Reiniciar do Zero Processo de Compartilhamento de Postes após Decisão Governamental
Extinção do processo atual visa ajustar normativas às novas diretrizes estabelecidas pelo decreto recenteA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje a extinção...
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Servidores da Regulação Aprovam Greve Nacional de 48 Horas em Resposta à Proposta Governamental
Profissionais rejeitam oferta do governo e intensificam Operação Valoriza Regulação, afetando serviços cruciais como portos, aeroportos e energiaEm assembleia realizada nesta segunda-feira pelo Sindicato...
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ANEEL Homologa Novos Valores de Receita Anual de Geração (RAG) para Ciclo 2024/2025
Novo Valor das Cotas Vigora de 1º de Julho de 2024 a 30 de Junho de 2025A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou...
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AGU Solicita Suspensão de Acordo com Âmbar Energia para Análise do TCU
A medida cautelar visa garantir a transparência e a isonomia no setor energético brasileiroA Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou, nesta terça-feira (16/07), ao Ministério...
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Tribunal de Contas da União solicita esclarecimentos do governo sobre acordo controverso com Âmbar Energia
Tribunal de Contas da União busca informações detalhadas sobre contrato firmado sem sua participaçãoO Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do ministro...
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ANEEL Aprova Revisão da Receita Anual Permitida para Contratos de Transmissão de Energia Elétrica
Decisão impacta contratos licitados e prorrogados, resultando em ajustes significativos para o setor.A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou nesta terça-feira (9/7) a...
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ANEEL Promove Workshop Internacional para Redução de Perdas Não Técnicas de Energia Elétrica
Evento realizado na sede da CNI em Brasília reúne especialistas nacionais e internacionais para discutir soluções sustentáveisA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu...
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