Iniciativa estratégica do governo busca consolidar uma visão coordenada para o desenvolvimento da oferta, demanda e infraestrutura do gás natural e do biometano, integrando agentes públicos e privados na construção de um plano de longo prazo para o setor energético brasileiro
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) anunciou a prorrogação do prazo da Consulta Pública do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB) até o dia 7 de novembro de 2025. A extensão do prazo tem o objetivo de permitir maior engajamento de empresas, associações, instituições de pesquisa e demais agentes do mercado na formulação do documento, considerado essencial para o planejamento da infraestrutura de gás e biometano no país.
As contribuições podem ser enviadas por e-mail, conforme os critérios estabelecidos pela EPE. O plano propõe uma estratégia coordenada para o desenvolvimento da oferta, da demanda e da infraestrutura, contemplando desde escoamento e processamento até transporte, estocagem e distribuição de gás natural e biometano.
Plano integra visão estratégica do Programa Gás para Empregar
A criação do PNIIGB tem origem na Resolução CNPE nº 1/2023, que instituiu o Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar. O colegiado, vinculado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), foi responsável por desenvolver estudos voltados ao melhor aproveitamento do gás natural nacional, incluindo medidas para fomentar investimentos em infraestrutura e estimular a competitividade da cadeia.
Como resultado dessas discussões, foi publicado o Decreto nº 12.153/2024, que formalizou o PNIIGB como instrumento de planejamento integrado. O objetivo central é promover o uso racional do gás natural e do biometano, duas fontes fundamentais para garantir segurança energética e apoiar a transição para uma matriz de baixo carbono.
EPE busca alinhar infraestrutura, mercado e sustentabilidade
Segundo a EPE, o PNIIGB será elaborado com base em uma visão multidisciplinar, considerando instalações de escoamento, processamento, transporte, estocagem e distribuição, tanto por gás natural comprimido (GNC) quanto por gás natural liquefeito (GNL).
O documento também abrange instalações de produção e transporte de biometano, combustível que tem ganhado relevância no contexto de descarbonização da matriz energética. Ao integrar as cadeias de gás natural e biometano, a EPE busca mapear sinergias, otimizar investimentos e evitar sobreposição de projetos em diferentes regiões do país.
O plano ainda apresenta análises de custo, justificativas técnicas e diagnóstico socioambiental de cada projeto selecionado, destacando seus impactos sobre emprego, renda e conexão com a infraestrutura existente. Com isso, o PNIIGB se consolida como uma ferramenta de governança energética, capaz de orientar políticas públicas e decisões empresariais no médio e longo prazos.
Participação pública e transparência como pilares da construção
A versão preliminar do PNIIGB foi disponibilizada para consulta pública no dia 29 de setembro, com prazo inicial até 28 de outubro. A prorrogação até 7 de novembro reflete o interesse da EPE em ampliar o diálogo com o mercado e a sociedade civil organizada, permitindo que mais contribuições técnicas e regionais sejam incorporadas.
Todos os documentos e instruções para envio de sugestões estão disponíveis no portal da EPE. A instituição reforça que as contribuições enviadas fora do padrão estabelecido poderão não ser priorizadas na análise, uma medida que busca garantir coerência técnica e transparência no processo de revisão do plano.
A abertura à participação pública é um dos diferenciais do modelo de governança do PNIIGB, que pretende conciliar a visão de longo prazo do planejamento energético com a dinâmica regional da oferta e da demanda. A expectativa é que o plano sirva como referência para investimentos em infraestrutura de gás e biometano até o final da década.
Gás natural e biometano como vetores da transição energética
O gás natural desempenha um papel estratégico na matriz elétrica e industrial do país, funcionando como combustível de transição entre as fontes fósseis e renováveis. Já o biometano, produzido a partir da purificação do biogás gerado por resíduos orgânicos, surge como alternativa limpa e descentralizada, especialmente para aplicações em transporte, cogeração e processos industriais.
Com o avanço do marco legal do biogás e do biometano, a expectativa é que novos investimentos em infraestrutura logística e de escoamento sejam orientados a partir das diretrizes do PNIIGB, promovendo sinergias entre o setor energético e o agronegócio, além de fortalecer a geração distribuída renovável.
A consolidação do plano poderá contribuir diretamente para reduzir custos de produção, ampliar a competitividade da indústria nacional e aumentar a segurança do suprimento energético, ao mesmo tempo em que estimula a redução de emissões e o desenvolvimento sustentável.
