Tag: Consulta Pública

ANP coloca em consulta método que pode reduzir drasticamente base de ativos da NTS e TAG

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Revisão tarifária do transporte de gás para 2026-2030 abre debate sobre metodologia que pode eliminar bilhões de reais da...

ANEEL endurece regras do novo “dia do perdão” para liberar capacidade de transmissão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Área técnica propõe barrar usinas já operacionais do mecanismo de anistia e reforça foco em projetos sem viabilidade econômica A...

ANEEL abre consulta pública para o Leilão de Transmissão nº 4/2026 com foco em interligação internacional

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Certame prevê tecnologia de ponta para conexão Brasil-Bolívia; contribuições ao edital podem ser enviadas até 25 de maio. O calendário...

Downstream: ANP endurece regras para armazenamento de combustíveis por terceiros em refinarias

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência abre consulta pública para revisar a Resolução 852/2021; proposta exige que produtores operem tanques de cessão sob rigoroso...

ONS abre consulta externa para o 3º mecanismo do Sandbox de Resposta da Demanda

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Edital prevê contratação de disponibilidade para o quadrimestre final de 2026; agentes podem enviar contribuições até 20 de maio...

MME abre consulta sobre Verificador Independente e avança em nova camada de governança para distribuição de energia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Proposta em análise busca reduzir assimetrias de informação, elevar transparência e reforçar fiscalização das distribuidoras no setor elétrico brasileiro O...

ANP prorroga consulta pública sobre ativos de transporte de gás e amplia prazo para mercado analisar tarifas

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Agência concede mais 15 dias para contribuições sobre a valoração da BRA para o ciclo 2026-2030; complexidade técnica e...

MME prorroga consultas públicas do PDE 2035 e do PNE 2055 e amplia prazo para contribuições do setor energético

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Agentes e especialistas terão até 29 de março para enviar sugestões aos principais instrumentos de planejamento energético do país,...

Naturgy abre chamada pública para interconexão de biometano na rede de distribuição de São Paulo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Com foco em descarbonização e economia circular, edital busca integrar ativos renováveis à malha de gás; potencial de curto...

SCGÁS abre consulta ao mercado para prospectar novas ofertas de suprimento de gás

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Chamada pública de caráter exploratório visa mapear condições comerciais e diversificar portfólio da distribuidora; propostas podem ser enviadas até...

ANP avança na revisão das regras de qualidade do biometano e propõe unificação normativa

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Audiência pública debate aprimoramentos técnicos nas especificações do biometano em linha com a Lei do Combustível do Futuro e...

MME propõe nova formação de preços e contabilização dupla no mercado de curto prazo

Comercialização Agência Cenário Energia -
Proposta prevê contabilização dupla e modelo híbrido de precificação para reduzir encargos, melhorar sinais econômicos e alinhar operação ao...