Tag: Consulta Pública

Petrobras vê adiamento do Gas Release como oportunidade para contestar proposta da ANP

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Agência transferiu audiência pública para 19 de novembro; estatal argumenta que venda compulsória de gás pode reduzir a previsibilidade...

ANEEL propõe retirar PIS/Cofins de contratos de energia anteriores à Reforma Tributária

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta pública discutirá ajustes nos contratos regulados de geração e comercialização para evitar cobranças tributárias extintas e preservar o...

ANEEL Aprova Novo Submódulo dos Procedimentos de Rede para Gestão de Cadastros no SINtegre

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Regulação inédita estabelece diretrizes padronizadas para agentes e representantes do setor elétrico, com vigência programada para janeiro de 2027. A...

MME abre consulta pública para fixar meta de 1% de redução de emissões no mercado de gás natural em 2027

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Portaria do Ministério de Minas e Energia submete à participação social o escalonamento das obrigações de descarbonização, projetando exigências...

ANEEL abre consulta para adequar regras de transmissão à PNAST

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Proposta cria transição para ampliações de carga, incluindo data centers, e prevê ajustes em normas da agência e nos...

ANEEL aprova por maioria rateio de curtailment entre eólicas, solares e hidrelétricas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão do colegiado no âmbito da CP 45/2019 estabelece modelo escalonado para o compartilhamento de perdas por restrição de...

ANP divulga relatório de consulta pública com 88% de apoio à criação do Programa de Gas Release

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Levantamento consolida 655 contribuições colhidas em 45 dias de debate regulatório; agência aponta forte adesão de industriais e comercializadoras,...

MME abre consulta pública para definir novas diretrizes de outorgas de hidrelétricas vencidas e vincendas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Processo regulatório visa subsidiar decreto para normatizar licitações e prorrogações de usinas à luz da Lei nº 15.269/2025, com...

ANEEL adia aprovação da representação do programa de Resposta da Demanda em modelos computacionais

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria colegiada estipula prazo de 90 dias para que ONS e CCEE aprimorem a transparência e a modelagem eletroenergética...

ANEEL aprova sandbox para testar soluções de energia na Amazônia Legal

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Regulamento permitirá projetos-piloto com geração e armazenamento descentralizados, comunidades energéticas e novos modelos de atendimento em áreas remotas A Agência...

ANEEL abre consulta para revisar classificação operacional de usinas do SIN

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Proposta do ONS prevê novos critérios para definir o nível de interação das usinas com a operação do sistema...

Governo propõe reduzir em R$ 960 milhões orçamento do Luz para Todos em 2027

Energia Agência Cenário Energia -
Proposta do MME prevê R$ 1,61 bilhão da CDE para o programa de universalização em 15 estados, ante R$...