Tag: TUST

Aneel flexibiliza regras e autoriza revogação de outorgas sem penalidades até dezembro de 2025

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão beneficia projetos de geração que não avançaram na contratação do uso da rede e busca dar maior racionalidade...

Aneel encerra debate sobre incentivos, avança na governança dos modelos e prorroga padronização das unidades consumidoras

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência extingue consulta sobre fim dos descontos na TUSD/TUST após MP 1.304, formaliza Comitê de Governança dos Modelos e...

PDL que susta o sinal locacional é retirado da pauta da CCJ

Política Agência Cenário Energia -
Atraso reacende debate sobre critérios de cobrança na transmissão e pressiona o Congresso a definir posição sobre a granularidade...

TCU considera cumpridas determinações à Aneel e recomenda novos refinamentos no controle de descontos no fio

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Tribunal reconhece avanços da agência na regulação dos abatimentos de TUST e TUSD para renováveis e cobra aprimoramentos para...

STF decide que distribuidoras devem devolver ICMS cobrado indevidamente na conta de energia

Distribuição Agência Cenário Energia -
Nova decisão do Supremo Tribunal Federal muda o responsável pela restituição e abre caminho para que empresas avaliem ações...

EasyTUST: Solução Digital para Automação e Conformidade na Gestão da TUST no Setor Eólico Brasileiro

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Bruno do Carmo Bastos e Felipe José Alves da Silva da Pollvo Licenciamento e Desenvolvimento de Software O setor...

ANEEL define regras para rebatimentos do Leilão do GSF e garante segurança jurídica a agentes do setor elétrico

Geração Agência Cenário Energia -
Decisões tratam da manutenção de descontos nas tarifas TUST/TUSD, extensão de outorgas e regime jurídico de usinas cotistas após...

STF mantém ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia e define limites para exclusão tributária

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão unânime confirma jurisprudência do STJ e assegura aos estados arrecadação bilionária; consumidores e empresas permanecem obrigados a pagar...

ANEEL aprova revisão do Submódulo 9.4 do Proret com novos critérios para cálculo da TUST

Transmissão Agência Cenário Energia -
Atualização incorpora critérios de alocação de pontos de conexão ao SIN, aumentando precisão no cálculo tarifário A Agência Nacional de...

ANEEL Abre Consulta para Revisão de Programa de Cálculo de Tarifas de Transmissão e Geração

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Sugestões podem ser enviadas até janeiro de 2025, visando melhorar o cálculo de tarifas de uso de sistemas elétricos...

Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Prorroga Subsídios para Fontes Renováveis de Energia

Política Agência Cenário Energia -
Proposta de Guimarães estende prazo para operação comercial das usinas e promove inclusão de usinas a carvão em leilões...

ANEEL Define RAP e Tarifas de Transmissão para 2024-2025

Transmissão Agência Cenário Energia -
Redução na RAP de transmissão e ajustes significativos nas tarifas de uso impactam setor elétrico brasileiro A Agência Nacional de...