Tag: SecexConsenso

MPTCU sugere solução consensual no TCU para impasse da Enel São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Movimentação ocorre enquanto Aneel avalia recomendar a caducidade da concessão da distribuidora ao MME; proposta pode levar caso à...

Imbróglio regulatório: ANEEL rejeita acordo sobre térmicas da Eneva, mas TCU pode arbitrar negociação

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria da agência decidiu por 3 votos a 2 manter contratos; negociação no TCU ainda pode avançar, com previsão...

Câmara aprova Rodrigo Pacheco para o TCU com 404 votos e conclui rito parlamentar

Política Agência Cenário Energia -
Ex-presidente do Senado ocupará a cadeira de Bruno Dantas em um momento em que a Corte de Contas consolida...

Bruno Dantas renuncia ao TCU e abre disputa no Senado com foco na SecexConsenso e concessões de energia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ex-presidente da Corte de Contas deixa o cargo vitalício aos 48 anos para atuar no setor privado e na...

TCU destrava lotes da MEZ e blinda segurança jurídica do Leilão de Transmissão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão valida acordo consensual para transferência de empreendimentos sob risco de caducidade e permite inclusão de quatro lotes no...

Acordo no TCU destrava relicitação de lotes da MEZ Energia; leilão será em julho

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Processo consensual na corte de contas garantiu a devolução de quatro dos cinco blocos da transmissora para a União A...

TCU Chancela Acordo da MEZ Energia e Cria Marco para Soluções Consensuais em Concessões de Transmissão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão unânime permite reequilíbrio econômico de lote estratégico em São Paulo, impõe troca de controle acionário e abre precedente...

TCU amplia impasse sobre ativos da MEZ Energia e trava definição de projeto estratégico para São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Pedido de vista do MPF adia por mais 30 dias solução consensual que pode redefinir o futuro do lote...

TCU adia decisão sobre ativos da MEZ Energia e amplia tensão regulatória no setor de transmissão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Pressão do MPTCU e reação de consumidores elevam incerteza sobre acordo que pode gerar impacto tarifário estimado em R$...

STF coloca futuro da solução consensual no TCU em disputa e acende alerta sobre segurança jurídica em infraestrutura e energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Julgamento sobre a SecexConsenso expõe divisão no Supremo, mobiliza agentes do setor elétrico e pode redefinir modelo de renegociação...

Setor Elétrico sob tensão: FNCE vai ao TCU contra acordo com a MEZ Energia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
FNCE aciona TCU e MME contra solução consensual que ignora recomendação de caducidade da Aneel; entidade alerta para efeito...

TCU estende prazo e avança em solução consensual para ativos de transmissão da MEZ Energia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Comissão ganha nove dias para concluir proposta de repactuação de cinco concessões em estresse e evitar caducidade de projetos...