Tag: RELIVRE

Justiça de SP afasta taxa de fiscalização sobre gás natural e impõe limite aos estados

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão limita a regulação dos Estados à distribuição canalizada, reafirma a competência exclusiva da ANP sobre a comercialização e...

Abegás rebate ‘Novo Relivre’ e defende autonomia dos estados na regulação do gás

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade afirma que ferramenta desconsidera competências constitucionais dos estados, ignora diferenças regionais e cria comparações que não refletem o...

Relivre reformula metodologia e reforça peso da isonomia para medir abertura do mercado livre de gás nos estados

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Indicador do IBP, Abrace e Abpip substitui ranking por sistema de rating e amplia peso dos critérios regulatórios ligados...

Gás Natural: Liminar a pedido da Naturgy trava abertura do mercado livre no Rio de Janeiro

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Decisão atende concessionárias CEG e CEG Rio e paralisa aplicação de deliberação da Agenersa; movimento RELIVRE rebatem tese de...

Manifesto RELIVRE: Taxas estaduais sobre comercialização de gás ameaçam mercado livre e preços de energia

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Manifesto do RELIVRE aponta invasão de competência da União por estados e vê ameaça ao desenvolvimento do mercado livre...

Alagoas consolida marco regulatório do mercado livre de gás e se destaca na liderança nacional

Gás Agência Cenário Energia -
Nova regulamentação da Arsal estabelece regras inéditas para biometano, transparência tarifária e operação de redes isoladas, fortalecendo a competitividade...

RELIVRE reforça competência federal na fiscalização da comercialização de gás natural

Gás Agência Cenário Energia -
Decisão judicial que suspendeu a Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos Delegados (TFSD) em Pernambuco é celebrada pelo Ranking...

Alagoas conquista primeiro lugar em ranking nacional do mercado livre de gás

Gás Agência Cenário Energia -
Com regulamentação moderna, tarifas transparentes e fim da autonegociação, Estado se destaca no Relivre e consolida ambiente propício à...

Novas regulamentações impulsionam abertura do mercado de gás natural e reconfiguram ranking do RELIVRE

Gás Agência Cenário Energia -
Alagoas e São Paulo ganham destaque no ranking de abertura do mercado de gás, enquanto o Amazonas perde posições...