Tag: PL 3864/23
Comissão de Minas e Energia Debate Cobrança de Compensação Financeira para Usinas Eólicas e Solares
Proposta prevê pagamento de compensação financeira aos entes federativos e órgãos da administração direta da União A Comissão de Minas...
Projeto de Lei Propõe Compensação Financeira de Usinas de Energia Eólica e Solar a Estados e Municípios
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta sugere que usinas de energia eólica e solar paguem compensação financeira...