Tag: MP 1.304/2025

MP 1.304 entra em nova fase decisiva e desafia setor elétrico com reformas profundas

Política Agência Cenário Energia -
Comissão mista marca reunião para próxima semana para apresentação do parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM), abrindo caminho para...

ABGD alerta para risco de repasse indevido de custos do curtailment aos consumidores e defende transparência na transição energética

Solar Agência Cenário Energia -
Em meio às discussões sobre a MP 1304 e às disputas regulatórias, entidade reforça que cortes de geração devem...

Fernando Filho confirma inclusão de curtailment na MP 1304 e promete texto equilibrado para o setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Presidente da comissão mista da Medida Provisória 1304 afirma que a proposta em discussão com o senador Eduardo Braga...

Eduardo Braga cobra soluções estruturais para o setor elétrico e critica improvisos: “Chega de puxadinhos”

Política Agência Cenário Energia -
Durante debates sobre a MP 1304, relator no Senado defende modernização da baixa tensão e equilíbrio do sistema elétrico,...

ONS defende retomada de hidrelétricas com reservatório e alerta: “O sistema precisa de mais flexibilidade”

Política Agência Cenário Energia -
Durante audiência sobre a MP 1304, o Operador Nacional do Sistema Elétrico reforçou a necessidade de integrar armazenamento às...

Eduardo Braga promete texto “enxuto” e diálogo com o setor elétrico para aprovar MP 1304 sem atrasos

Política Agência Cenário Energia -
Em audiência pública, o relator da Medida Provisória 1304, senador Eduardo Braga, reforçou o compromisso com um debate técnico,...

Aneel defende avanço do open energy e endurecimento das regras de concorrência no mercado livre de energia

Política Agência Cenário Energia -
Durante audiência sobre a MP 1304, Sandoval Feitosa reforçou o compromisso da agência com a abertura total do mercado...

Aneel defende rateio dos custos da MMGD entre todos os consumidores que pagam a CDE

Política Agência Cenário Energia -
Durante audiência no Senado sobre a MP 1304, Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, afirmou que os encargos da MMGD...

Silveira anuncia novo Leilão de Reserva de Capacidade e diz confiar em avanços da MP 1304 no Congresso

Política Agência Cenário Energia -
Ministro de Minas e Energia confirma lançamento do LRCAP de 2026 na próxima semana, defende análise técnica sobre o...

Eduardo Braga propõe três audiências públicas para discutir MP 1.304 e seus impactos no setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Debates devem abordar temas críticos como o teto da CDE, curtailment e armazenamento de energia, reunindo representantes de agências...

Eduardo Braga articula com Congresso avanço da MP 1.304 e reforça foco na sustentabilidade do setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Após sanção da MP 1300, que criou a Tarifa Social de Energia Elétrica, o relator da nova medida provisória...

Lula sanciona MP 1.300 sem vetos e abre caminho para tarifa social de energia elétrica

Política Agência Cenário Energia -
Medida visa ampliar o acesso à energia elétrica para famílias de baixa renda, enquanto debate sobre MP 1.304 traz...