Tag: Congresso Nacional

Infraestrutura se une contra veto que permite o bloqueio de verbas da Aneel

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Manifesto assinado por 47 entidades alerta que contingenciamento orçamentário eleva risco regulatório, atrasa outorgas e afasta investimentos privados do...

Congresso aprova LDO de 2026 com blindagem orçamentária para agências reguladoras

Política Agência Cenário Energia -
Nova regra impede contingenciamento e reforça autonomia técnica de órgãos como ANEEL, ANP, ANTAQ e ANTT O Congresso Nacional aprovou...

Comissão mista da MP do Gás do Povo é instalada e define composição no Congresso

Política Agência Cenário Energia -
Medida Provisória 1.313/2025 busca ampliar o acesso ao gás natural no país e fortalecer políticas de transição energética justa A...

MP 1304: Governo e Congresso buscam acordo para destravar votação e evitar novo impasse sobre térmicas

Política Agência Cenário Energia -
Proposta de Isnaldo Bulhões inclui retirada da compulsoriedade das térmicas e atualização de contratos de PCHs; Randolfe Rodrigues sinaliza...

Silveira pressiona Congresso por aprovação da reforma do setor elétrico e alerta para risco à tarifa social

Política Agência Cenário Energia -
Ministro de Minas e Energia reforça urgência da votação da MP 1.300/2025, que vence em 17 de setembro, e...

O Brasil entre dois modelos de licenciamento — e o relógio climático não para

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Eric Fernando Boeck Daza, Especialista em energia e mudanças climáticas O Brasil está em meio a uma disputa silenciosa,...

Congresso inicia análise da MP que amplia a tarifa social de energia e avança na abertura do mercado livre

Política Agência Cenário Energia -
Medida Provisória 1.300/2025 prevê gratuidade para consumidores de baixa renda e liberdade de escolha do fornecedor, com prazo para...