Tag: Câmara dos Deputados

Novo projeto de lei quer obrigar distribuidoras a alertar consumidores sobre aumento atípico na conta de luz

Política Agência Cenário Energia - 17/03/2025

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê notificação para variações de consumo acima de 35%, inspirada em práticas...

Energia no campo: projeto de lei propõe religação gratuita para produtores rurais

Política Agência Cenário Energia - 07/03/2025

Medida em análise na Câmara busca aliviar custos para agricultores e pecuaristas, garantindo fornecimento essencial de energia A eletricidade é...

Energia Solidária: Projeto propõe doação de excedente de energia para entidades sociais

Política Agência Cenário Energia - 27/02/2025

Proposta em análise na Câmara pode reduzir custos para hospitais filantrópicos, escolas e instituições de assistência social Um novo projeto...

Câmara Aprova Suspensão de Tarifas de Energia e Água em Situações de Calamidade Pública

Política Agência Cenário Energia - 20/02/2025

Projeto busca aliviar famílias atingidas por desastres naturais, suspendendo cortes de serviços essenciais e adicionais tarifários; texto segue para...

MME Recebe Reconhecimento da Câmara dos Deputados pela Liderança em Transição Energética

Política Agência Cenário Energia - 12/02/2025

O seminário evidenciou o papel do Ministério nas políticas de combustíveis sustentáveis e transição para uma economia de baixo...

Câmara Avança em Projeto que Incentiva Cooperativas Solares com Crédito Rural e Garantia de Financiamento

Política Agência Cenário Energia - 30/01/2025

Proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente cria mecanismos para facilitar o acesso ao crédito e impulsionar a transição...

Gastos com Energia Renovável Podem Ser Deduzidos do Imposto de Renda, Proposta Avança na Câmara dos Deputados

Política Agência Cenário Energia - 10/12/2024

Câmara discute medida que incentiva geração descentralizada e sustentável de energia, com impactos ambientais e econômicos positivos. A Comissão de...

“Gatos” na conta de luz: Comissão aprova projeto que detalha prejuízos aos consumidores

Política Agência Cenário Energia - 06/12/2024

Nova medida exige transparência nas contas de luz, especificando os valores das perdas causadas por ligações clandestinas e adulterações...

O peso oculto da conta de luz: subsídios que custam bilhões aos brasileiros

Política Agência Cenário Energia - 06/12/2024

Especialistas debatem na Câmara dos Deputados como os incentivos descontrolados no setor elétrico penalizam os consumidores e elevam as...

Audiência na Câmara dos Deputados Debate Soluções para Reduzir Custos da Conta de Energia

Política Agência Cenário Energia - 04/12/2024

Reforma tributária, concessões e bandeiras tarifárias estão entre os temas abordados na Comissão de Minas e Energia Nesta quinta-feira (5),...

ANEEL Debate Fortalecimento das Agências Reguladoras em Audiência na Câmara dos Deputados

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia - 29/11/2024

Diretor-geral Sandoval Feitosa defende reestruturação e valorização das carreiras para assegurar regulação eficiente e desenvolvimento econômico do Brasil A Agência...

Câmara dos Deputados Avalia Proposta para Transformar Resíduos em Energia Limpa

Política Agência Cenário Energia - 26/11/2024

Comissão da Câmara dos Deputados debate o uso de tecnologias sustentáveis para transformar resíduos urbanos em energia limpa e...

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