Tag: Câmara dos Deputados
Projeto de Lei quer obrigar governo e Aneel a divulgar relatórios claros sobre tarifas de energia elétrica
Proposta aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor busca ampliar a transparência nas revisões tarifárias e aproximar o consumidor...
Câmara debate impacto da energia excedente de fontes renováveis sobre a rede elétrica e regulações futuras
Audiência pública reúne representantes do governo, do setor elétrico e da sociedade civil para discutir os efeitos do fluxo...
PRESIQ: Programa de Sustentabilidade busca impulsionar indústria química com impacto de R$ 112,1 bilhões no PIB até 2029
Projeto de Lei propõe estímulos fiscais para descarbonização e uso de matérias-primas renováveis, visando transformar o setor e reduzir...
Setor elétrico reage a PL que prevê ITBI sobre bens de concessão: risco de alta na conta de luz e judicialização
Entidades do setor alertam para inconstitucionalidade e impactos econômicos do PL 6.234/2019, que pode onerar a geração de energia...
Câmara Abre Debate sobre Sobrecarga da Rede Elétrica com Crescimento da Energia Solar
Relatório do ONS aponta risco de colapso nas subestações; audiência pública reunirá principais autoridades para discutir soluções e impactos A...
Comunidades Indígenas Reforçam a Exigência de Consulta Prévia para Projetos Energéticos em seus territórios
Lideranças denunciam ausência de consulta e alertam para riscos socioambientais com novos projetos energéticos, incluindo exploração de petróleo na...
Câmara debate impactos de hidrelétricas, petróleo e renováveis em terras indígenas
Audiência pública expõe as tensões entre expansão energética e a proteção de povos originários, com foco em salvaguardas ambientais...
Nova proposta quer mudar indicações na Aneel e endurecer quarentena para ex-diretores
Projeto de lei em tramitação na Câmara proíbe nomeações de profissionais ligados ao setor elétrico e amplia quarentena para...
Brasil avança no debate sobre energia nuclear com projeto que define critérios para novas usinas
Proposta em tramitação na Câmara busca garantir segurança, preservar o meio ambiente e ampliar a participação social na instalação...
Impacto do Setor Energético em Terras Indígenas é Tema de Audiência na Câmara
Deputada Célia Xakriabá propõe avanço no debate sobre a regulamentação de salvaguardas para povos indígenas no setor de energia A...
Novo projeto de lei quer obrigar distribuidoras a alertar consumidores sobre aumento atípico na conta de luz
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê notificação para variações de consumo acima de 35%, inspirada em práticas...
Energia no campo: projeto de lei propõe religação gratuita para produtores rurais
Medida em análise na Câmara busca aliviar custos para agricultores e pecuaristas, garantindo fornecimento essencial de energia A eletricidade é...