Tag: ABPIP

Justiça de SP afasta taxa de fiscalização sobre gás natural e impõe limite aos estados

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão limita a regulação dos Estados à distribuição canalizada, reafirma a competência exclusiva da ANP sobre a comercialização e...

Abegás rebate ‘Novo Relivre’ e defende autonomia dos estados na regulação do gás

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade afirma que ferramenta desconsidera competências constitucionais dos estados, ignora diferenças regionais e cria comparações que não refletem o...

Relivre reformula metodologia e reforça peso da isonomia para medir abertura do mercado livre de gás nos estados

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Indicador do IBP, Abrace e Abpip substitui ranking por sistema de rating e amplia peso dos critérios regulatórios ligados...

Conselho de Usuários pressiona ANP por modelo RCM em ativos da NTS e TAG

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Conselho de Usuários defende aplicação do RCM na valoração dos ativos das transportadoras e alerta para impactos sobre competitividade...

Manifesto RELIVRE: Taxas estaduais sobre comercialização de gás ameaçam mercado livre e preços de energia

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Manifesto do RELIVRE aponta invasão de competência da União por estados e vê ameaça ao desenvolvimento do mercado livre...

ANP sinaliza flexibilidade em casos excepcionais da nova norma de qualidade do gás

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Evento reuniu regulador e indústria independente para discutir especificações, escoamento da produção e impactos da norma para produtores e...

RELIVRE reforça competência federal na fiscalização da comercialização de gás natural

Gás Agência Cenário Energia -
Decisão judicial que suspendeu a Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos Delegados (TFSD) em Pernambuco é celebrada pelo Ranking...