Fiscalização & Regulação
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ANEEL Lança Novo Portal de Governança Regulatória com Foco em Transparência e Controle
Novo repositório reúne análises e avaliações regulatórias, com recursos interativos para acompanhamento de dados e insights sobre a atuação da AgênciaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu um...
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Nova Plataforma da ANEEL Centraliza Pedidos de Outorgas de Geração a Partir de Dezembro
Com objetivo de modernizar e facilitar o processo de solicitação e gestão de outorgas, a ANEEL lançará em...
Fiscalização & Regulação
ANEEL Rejeita Estatuto da CCEE e Exige Revisão para Garantir Conformidade com Normas do...
Agência aponta violações em novo documento apresentado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e solicita ajustes para...
Fiscalização & Regulação
ANEEL Abre Consulta para Definir Limites de Interrupções na Amazonas Energia Até 2029
Contribuições sobre os indicadores de qualidade DEC e FEC para a Amazonas Energia serão aceitas até 20 de...
Fiscalização & Regulação
Itaipu Sedia Conferência Internacional sobre Desafios da Transição Energética e Descarbonização
Evento organizado em parceria com a ANEEL reúne reguladores da Ibero-América e países de língua portuguesa para debater...
Fiscalização & Regulação
Governo Prorroga Acordo com Âmbar Energia: Análise do TCU é Adiada para Outubro
Em meio a um cenário hídrico desafiador, ministro de Minas e Energia estende prazo para assegurar suprimento energético e viabilizar o contrato com a...
Fiscalização & Regulação
Transparência em Foco: ANEEL Debate Faturamento do Grupo Equatorial e Geração Distribuída
Transmissão ao vivo destacou a necessidade de ajustes nas práticas de faturamento relacionadas à geração distribuída; especialistas e representantes do setor participaram do evento...
Fiscalização & Regulação
ANEEL Inicia Consulta Pública para Aperfeiçoar Alocação de Pontos de Conexão e Cálculo da TUST
Objetivo é Refinar a Base de Dados para Definição de Tarifas no Sistema Interligado NacionalA Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)...
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ANEEL Debaterá Alteração na Resolução 1.000 Sobre Custeio de Iluminação Pública em Consulta Pública
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abre espaço para sugestões sobre a atualização textual da Resolução Normativa nº 1.000, em conformidade com a...
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ANEEL Conquista Selo de Integridade do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
Reconhecimento destaca os esforços da ANEEL em combater fraude e promover a transparência no setor públicoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) foi recentemente...
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Justiça Federal Impõe Prazo à ANEEL para Regulamentação Urgente da MP que Viabiliza Venda da Amazonas Energia
Decisão determina que a ANEEL atue em 72 horas para garantir continuidade do serviço de energia elétrica no Amazonas, sob risco de impactos graves...
Fiscalização & Regulação
ANEEL Define Quotas da RGR para Concessionárias: Valores Totalizam R$ 630 Milhões para Período 2024/2025
Os valores estabelecidos abrangem o período de julho de 2024 a junho de 2025 e incluem ajustes de exercícios anteriores, reforçando a responsabilidade financeira...
Fiscalização & Regulação
ANEEL Prorroga Prazo para Contribuições na Tomada de Subsídios da Agenda Regulatória 2025/2026
Prazo Final para Envio de Propostas Agora é 5 de Setembro; Participe e Ajude a Moldar o Futuro da Regulação do Setor ElétricoA Agência...
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Novo Acordo Garante Aumento Salarial para Servidores das Agências Reguladoras
Acordo assegura reajuste de 27% para servidores da carreira e 15,5% para o Plano Especial de CargosApós cinco meses de intensas negociações, o Sindicato...
PDI&Tec
ANEEL Recebe Selo Ouro e Prata em Premiação de Boas Práticas Regulatórias pelo MDIC
Normas da ANEEL são Reconhecidas por Contribuir com Inovação e Qualidade na Regulação do Setor ElétricoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) conquistou destaque...
Fiscalização & Regulação
ANEEL Divulga Impacto Tarifário da Nova Portaria Interministerial que Afeta Setor Elétrico
Agência Nacional de Energia Elétrica detalha os efeitos da Portaria Interministerial MME/MF n° 1/2024, destacando os ajustes nas tarifas e o fluxo de recursos...
Fiscalização & Regulação
ANEEL Inicia Consulta Pública para Atualizar Regras de Fiscalização do Mercado Varejista de Energia
Tomada de Subsídios visa aprimorar regulação e prevenir práticas anticompetitivas no crescente mercado livre de energia elétricaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou,...
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Fiscalização & Regulação
ANEEL Abre Audiência Pública para Revisar Faturamento das Distribuidoras do Grupo Equatorial
A Audiência Pública discutirá práticas de faturamento e compensação de energia elétrica das distribuidoras do Grupo EquatorialNo próximo dia 29 de agosto, a Agência...
Fiscalização & Regulação
ANEEL Garante Confiabilidade Energética com Fiscalização Rigorosa em Usinas Termelétricas de 18 Estados
Ação abrangente avaliou 52 usinas em 18 estados, assegurando que as geradoras atendam aos requisitos de operação, manutenção e segurançaA Agência Nacional de Energia...
Fiscalização & Regulação
ANEEL e Cade Unem Forças para Reforçar a Concorrência no Setor Elétrico Brasileiro
Parceria inédita entre as duas instituições visa aprimorar a fiscalização e garantir competição justa no mercado de energiaEm uma iniciativa estratégica para fortalecer a...
Fiscalização & Regulação
Servidores Federais Rejeitam Proposta de Reajuste e Anunciam Nova Paralisação Nacional
Sindicato dos Servidores (Sinagências) Critica Proposta de Reajuste e Organiza Nova Mobilização para Chamar Atenção para a Valorização da Regulação FederalEm uma assembleia realizada...
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