Fiscalização & Regulação
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ANEEL Lança Novo Portal de Governança Regulatória com Foco em Transparência e Controle
Novo repositório reúne análises e avaliações regulatórias, com recursos interativos para acompanhamento de dados e insights sobre a atuação da AgênciaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu um...
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Nova Plataforma da ANEEL Centraliza Pedidos de Outorgas de Geração a Partir de Dezembro
Com objetivo de modernizar e facilitar o processo de solicitação e gestão de outorgas, a ANEEL lançará em...
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ANEEL Rejeita Estatuto da CCEE e Exige Revisão para Garantir Conformidade com Normas do...
Agência aponta violações em novo documento apresentado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e solicita ajustes para...
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ANEEL Abre Consulta para Definir Limites de Interrupções na Amazonas Energia Até 2029
Contribuições sobre os indicadores de qualidade DEC e FEC para a Amazonas Energia serão aceitas até 20 de...
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Itaipu Sedia Conferência Internacional sobre Desafios da Transição Energética e Descarbonização
Evento organizado em parceria com a ANEEL reúne reguladores da Ibero-América e países de língua portuguesa para debater...
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Auditoria do TCU revela falhas em contratos da Eletronuclear no Programa de Extensão de Vida Útil de Angra 1
O relatório aponta fragilidades nos processos de certificação técnica e de licitação da estatal, além de recomendar ajustes em contratos com a Westinghouse Electric...
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ANEEL Inicia Tomada de Subsídios para Validação de Novas Versões dos Modelos Decomp e Newave
Contribuições são aceitas até 4 de novembro de 2024 para aprimorar a gestão do sistema elétricoNa quinta-feira, 19 de setembro, a Agência Nacional de...
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Senacon investiga abusos de poder em 105 distribuidoras de energia para garantir concorrência justa
Notificação visa assegurar transparência e proteger consumidores contra práticas anticompetitivas no mercado livre de energia elétricaA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início a...
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Feninfra Cobra Resposta da Aneel Sobre Regulamentação de Postes e Segurança
Federação alerta para os riscos e prejuízos causados pela ocupação clandestina e pede solução imediataA Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção...
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ANEEL discute avanços e oportunidades do setor elétrico com investidores em Brasília
Encontro debateu temas como tarifas de energia, concessões e inovação tecnológica, fortalecendo o diálogo entre a agência e o mercado financeiroA Agência Nacional de...
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ANEEL Adota Sistema Unificado para Reduzir Custos e Riscos nos EUST
Mudança promete reduzir custos e riscos operacionais, trazendo mais eficiência para o setor elétricoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu um passo significativo...
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ANEEL Propõe Mudança no Modelo do Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) para Reforçar a Segurança dos Técnicos
A nova proposta visa eliminar a obrigatoriedade de identificar os técnicos responsáveis, com o objetivo de proteger os profissionais e melhorar o processo de...
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ANEEL fiscaliza obras da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, prevista para 2025
Com 724 km de extensão e três subestações, o projeto vai integrar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), reduzindo o uso de combustíveis fósseis...
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TCU Avalia Atuação da Aneel em Contratos de Hidrelétricas e Conclui Ausência de Irregularidades
Análise revela que não houve dolo ou fraude no Despacho-Aneel 2.431/2023; Tribunal reforça o papel da agência reguladora na interpretação da legislaçãoO Tribunal de...
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ANEEL Estende Prazo e Aprova Sandbox Regulatório para Resposta da Demanda até 2026
Medida visa testar novas soluções para gestão da demanda de energia elétrica e amplia possibilidades para grandes consumidoresA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)...
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ANEEL Abre Consulta Pública para Conversão de Contratos de Energia: Oportunidade para Reavaliar e Reestruturar Acordos Energéticos
A discussão sobre a conversão de contratos de compra e venda em Contratos de Energia de Reserva (CER) abre um novo capítulo na regulação...
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ANEEL Abre Consulta Pública para Definir Uso das Quotas Extraordinárias da CDE
Novas diretrizes para a Conta de Desenvolvimento Energético serão discutidas em período de contribuições. Envie sua opinião e participe do processoA Agência Nacional de...
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Incertezas Governamentais Podem Frear Avanço da Energia Eólica Offshore no Brasil
Sócia do Veirano Advogados Destaca Falta de Clareza nos Critérios e Previsibilidade do Governo como Obstáculos para o SetorO setor de energia eólica offshore...
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Consulta Pública da Aneel Sobre Âmbar e Distribuidora do Amazonas Começa em Setembro
Processo de 10 dias discutirá plano de transferência e redução de custos para a Conta de Consumo de CombustíveisA Agência Nacional de Energia Elétrica...
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ANEEL Abre Tomada de Subsídios para Reformular Conselhos de Consumidores de Energia
Tomada de Subsídios 016/2024 busca aperfeiçoar a atuação dos conselhos com novo indicador de desempenho até 14 de outubroEm um esforço para aprimorar a...
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Desafios da Revolução Energética: O TCU Examina a Sustentabilidade e Equidade
Órgão busca assegurar que a mudança para fontes de energia limpas seja socialmente justa, atenda aos compromissos internacionais e contribua para a redução das...
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