Diretor-geral Artur Watt defende que desconcentração do mercado não pode comprometer o apetite por novos projetos de extração e aposta em diálogo para garantir “ciclo virtuoso” no setor.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) emitiu nesta terça-feira (10) um sinal de previsibilidade aos investidores do segmento de exploração e produção. Em meio ao debate sobre o programa de desconcentração do mercado de gás natural, o chamado gas release, a autarquia reforçou que qualquer medida regulatória para aumentar a competitividade no setor não deve servir de desestímulo à produção doméstica, pilar considerado central para a segurança energética do país.
O desafio da agência é desenhar um modelo que reduza o domínio dos grandes players atuais sem ferir os contratos vigentes ou a rentabilidade dos novos projetos, especialmente no que tange ao gás do Pré-sal e de novas fronteiras.
O equilíbrio entre desconcentração e produção
A preocupação central da agência reside na manutenção do fluxo de capital para o desenvolvimento das reservas brasileiras. Para o órgão regulador, o sucesso da abertura do mercado depende de uma oferta abundante e sustentável.
O diretor-geral da ANP, Artur Watt, sublinhou o compromisso da autarquia com a integridade dos investimentos em curso:” programa de desconcentração do mercado de gás não deve interferir de forma alguma para reduzir investimentos na produção, especialmente do gás nacional.”
Essa visão corrobora a tese de que uma intervenção drástica na comercialização poderia elevar o risco regulatório, afastando operadoras em um momento em que o Brasil busca reduzir a dependência de importações e do gás boliviano.
Diálogo e Análise de Impacto como premissas
Diferente de modelos de intervenção direta, a ANP sinaliza que a entrada de novos comercializadores e a redução da concentração devem ocorrer de maneira orgânica e tecnicamente fundamentada. A agência busca evitar o que chama de “medidas regulatórias intensas” que não tenham passado por um crivo rigoroso de impacto econômico.
Ao tratar da integração de novos players no sistema, Artur Watt detalhou a visão estratégica da agência para o setor: “O objetivo da agência é promover uma cadeia que resulte em um ‘ciclo virtuoso’ com preços que favoreçam consumidores, indústrias e geração térmica. A ANP deve tratar de como outros agentes ingressarão no mercado de forma ‘saudável’, não sendo possível falar de medidas regulatórias mais intensas sem diálogo e análise de impacto.”
Fomento à indústria e geração térmica
A busca por esse “ciclo virtuoso” mencionado pela agência mira, sobretudo, a reindustrialização do país e a viabilização de usinas termelétricas na base do sistema, fundamentais para a estabilidade da matriz elétrica nacional.
A ANP entende que a modicidade de preços só será alcançada se houver concorrência real na oferta, mas reitera que o caminho para isso é o debate setorial transparente, garantindo que o gás nacional continue sendo o protagonista dessa transição.
