ANP descarta risco de desabastecimento de diesel no RS e notifica distribuidoras

Após relatos de dificuldades na compra por produtores rurais, agência confirma que estoques e produção na Refap seguem regulares; órgão investigará possíveis abusos de preços.

A oferta de diesel no Brasil voltou ao radar das autoridades regulatórias após relatos de dificuldades pontuais na aquisição do combustível por produtores rurais no Rio Grande do Sul. Em comunicado oficial, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que acompanha de perto a situação e iniciou verificações para assegurar a normalidade do fornecimento em todo o território nacional.

Análises preliminares da autarquia indicam que não há risco imediato de desabastecimento no estado. Segundo o órgão regulador, o Rio Grande do Sul conta com níveis regulares de estoque e produção local suficiente para atender à demanda regional, sem que tenham sido constatadas justificativas técnicas para eventuais interrupções.

Monitoramento da produção e fluxos logísticos

A movimentação da agência intensificou-se após queixas do setor produtivo durante o último fim de semana (7 e 8 de março). Em resposta, o corpo técnico da autarquia estabeleceu contato direto com os principais agentes do mercado gaúcho para mapear a disponibilidade do produto.

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O levantamento aponta que as operações de refino e entrega seguem o cronograma previsto. A Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), principal polo de abastecimento da região, mantém o ritmo de produção regular. Um ponto central destacado pela ANP é a autossuficiência do estado: o Rio Grande do Sul produz mais diesel do que consome, o que confere uma camada adicional de segurança à malha de distribuição local.

Fiscalização e notificação ao mercado

Para identificar as causas dos gargalos relatados, a ANP deu início a um processo de verificação física em instalações e operações estratégicas. O próximo passo envolve a cobrança formal de dados das companhias que operam na ponta da cadeia.

“As distribuidoras serão formalmente notificadas para que prestem os devidos esclarecimentos à ANP sobre o volume em estoque, os pedidos recebidos e os pedidos efetivamente aceitos. Caso seja necessário, a Agência está preparada para adotar todas as medidas cabíveis a fim de assegurar a continuidade e a normalidade da oferta de diesel no país”, detalhou a agência.

Vigilância sobre preços e práticas comerciais

Além da garantia do fluxo físico do combustível, o monitoramento regulatório estende-se à esfera econômica. A agência alertou que aumentos de preços considerados injustificados no mercado regional serão objeto de investigação rigorosa.

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A atuação será coordenada em conjunto com órgãos de defesa do consumidor para coibir possíveis práticas abusivas. Segundo a autarquia, não foram identificadas razões operacionais que expliquem eventuais recusas no fornecimento, o que reforça o papel da fiscalização em garantir que a transparência e a regularidade prevaleçam no mercado de combustíveis.

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