Exclusão das áreas de Dolomita e Limonita ocorre em meio a ajustes ambientais e estratégicos; minuta atualizada com 23 blocos do Pré-Sal segue para audiência pública em março.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou uma importante alteração no portfólio da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Os blocos exploratórios Dolomita e Limonita, situados na Bacia de Campos, foram retirados da minuta do edital de licitações. A decisão reflete a necessidade de adequação técnica do certame a partir de recomendações conjuntas emitidas pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Com a alteração, o certame passa a contar com 23 blocos, todos localizados em áreas estratégicas do Polígono do Pré-Sal, nas bacias de Santos e Campos. A nova configuração da minuta será submetida ao escrutínio do mercado e da sociedade em audiência pública agendada para o dia 13 de março, às 14h, via videoconferência.
Ajustes Ambientais e Fluxo Regulatório
A exclusão de áreas em ciclos de Oferta Permanente não é incomum, ocorrendo frequentemente quando há sobreposição de interesses ambientais ou necessidade de reavaliação do potencial geológico. No caso específico de Dolomita e Limonita, a ANP sinaliza que os ajustes decorrem de uma análise interministerial que prioriza a segurança jurídica e a viabilidade licenciatória dos ativos.
O processo licitatório segue um rito rigoroso. Após a audiência pública de março e a subsequente aprovação final da ANP e do MME, a versão definitiva do edital será publicada. Somente a partir deste marco as 15 petroleiras já habilitadas poderão submeter declarações de interesse, acompanhadas das garantias de oferta, deflagrando um novo ciclo de arremates sob o regime de partilha.
Panorama dos Blocos Remanescentes
A lista atualizada mantém ativos de alta produtividade esperada, com predominância da Bacia de Santos, que abriga 15 das 23 áreas disponíveis. Entre os destaques estão os blocos Ágata, Amazonita e Jade. Já na Bacia de Campos, permanecem ativos como Larimar, Ônix e a série de minerais (Siderita, Hematita, Magnetita, Calcita e Azurita).
Confira a configuração atualizada da Oferta Permanente de Partilha:
- Bacia de Santos: Ágata, Amazonita, Jade, Safira Leste, Safira Oeste, Cruzeiro do Sul, Rubi, Granada, Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia.
- Bacia de Campos: Larimar, Ônix, Turmalina, Siderita, Hematita, Magnetita, Calcita e Azurita.
Gigantes do Setor no Radar
Atualmente, 15 operadoras possuem inscrições ativas e estão aptas a disputar os ativos da OPP. O grupo reúne as principais majors mundiais e importantes independentes com operação no Brasil. A lista de empresas habilitadas inclui: Brava Energia, BP Energy, Chevron, CNOOC, Ecopetrol, Equinor, Karoon, Petrogal, Petrobras, Petronas, Prio, QatarEnergy, Shell, Sinopec e TotalEnergies.
O regime de partilha, que rege estas áreas, prevê que a União seja a proprietária de parte do “excedente em óleo”, o que torna estes blocos vitais para a arrecadação federal e para a estratégia energética de longo prazo do país, dada a localização privilegiada no Polígono do Pré-Sal.
