Entidade afirma que Leilão de Reserva de Capacidade a gás natural é essencial para evitar déficit de potência, preservar estabilidade regulatória e garantir equilíbrio entre renováveis e fontes despacháveis
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) manifestou posicionamento favorável à realização do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP) em 18 de março de 2026, defendendo o certame como instrumento central para a segurança energética do Brasil.
Representando empresas responsáveis por 94% da produção doméstica de gás natural, o IBP avalia que o LRCAP é imprescindível diante da crescente participação de fontes renováveis intermitentes na matriz elétrica brasileira e do aumento da necessidade de flexibilidade operacional do sistema elétrico.
O debate ocorre em um momento estratégico para o planejamento energético nacional, com desafios relacionados à confiabilidade do suprimento, à expansão da geração e à integração entre os setores de energia elétrica e gás natural.
LRCAP e a segurança do suprimento de energia
O Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência tem como objetivo contratar potência disponível para garantir segurança ao sistema elétrico, especialmente em momentos de pico de demanda ou de baixa geração hidrelétrica e renovável.
Na avaliação do IBP, o LRCAP se insere em um contexto de transformação estrutural da matriz elétrica brasileira. O avanço da geração eólica e solar, fontes renováveis fundamentais para a descarbonização, amplia a necessidade de usinas termelétricas flexíveis, capazes de operar sob despacho conforme a necessidade do Operador Nacional do Sistema.
Para a entidade, a contratação de empreendimentos de geração a gás natural é elemento-chave para assegurar a confiabilidade do sistema, evitando riscos de déficit de potência nos próximos anos.
Impactos no setor de gás natural
Além das implicações para o setor elétrico, o IBP destaca os efeitos do LRCAP sobre o mercado de gás natural. Parte relevante da capacidade do sistema de transporte está contratada por usinas termelétricas cujos contratos de compra e venda de energia já venceram ou vencerão antes de 2030.
Nesse cenário, a eventual não recontratação dessas usinas, ou a ausência de novos projetos conectados à malha de transporte, pode elevar significativamente as tarifas das transportadoras de gás natural. O aumento tarifário teria reflexos diretos sobre indústrias, comércios e demais consumidores.
Ao defender a realização do leilão no calendário previsto, a entidade sustenta que o certame contribui para preservar a racionalidade econômica do setor de gás e mitigar impactos tarifários sistêmicos.
Legitimidade regulatória e estabilidade de regras
O IBP também enfatiza que o rito regulatório ordinário foi devidamente cumprido, com participação da sociedade por meio de consultas públicas e ampla divulgação da documentação do leilão.
No processo estiveram envolvidos o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Embora alterações pontuais tenham sido promovidas nas últimas semanas, o Instituto avalia que, diante da proximidade do certame, deve-se priorizar a estabilidade das regras, evitando novos aprimoramentos que possam gerar insegurança jurídica.
Para o IBP, o respeito ao calendário reduz o risco de adoção de soluções emergenciais, tradicionalmente mais onerosas, e assegura previsibilidade aos investidores.
Transição energética e equilíbrio da matriz
No entendimento da entidade, o LRCAP constitui instrumento essencial para a redução dos custos de energia no médio e no longo prazo, ao permitir planejamento estruturado da expansão da oferta de potência.
O mecanismo também é apontado como fundamental para uma transição energética segura, combinando fontes renováveis intermitentes com fontes térmicas despacháveis, sobretudo a gás natural.
A discussão sobre o LRCAP 2026 ocorre em um contexto de crescente pressão por confiabilidade do sistema elétrico brasileiro, diante da expansão acelerada de eólicas e solares e da necessidade de garantir estabilidade operativa.
Ao defender a realização do leilão, o IBP reforça a visão de que a segurança energética do Brasil depende de planejamento integrado entre eletricidade e gás natural, estabilidade regulatória e previsibilidade contratual, pilares considerados essenciais para a sustentabilidade do setor no longo prazo.
