Autoridades federais e estaduais acionam a Justiça por episódios em Viga e Fábrica; empresa afirma que eventos não têm relação com barragens e reforça plano de recuperação ambiental
A Vale comunicou ao mercado, nesta quinta-feira (5), que foi alvo de três novos pedidos judiciais de bloqueio de recursos, relacionados aos extravasamentos registrados em janeiro de 2026 nas unidades operacionais de Viga e Fábrica, localizadas nos municípios de Congonhas e Ouro Preto (MG). As medidas, propostas por diferentes instâncias do poder público, somam R$ 2,046 bilhões e ampliam o passivo jurídico da companhia em um momento de elevada sensibilidade regulatória e socioambiental para o setor de mineração no Brasil.
Segundo o comunicado, as ações buscam a adoção de medidas liminares distintas, incluindo bloqueios patrimoniais, e foram apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). A Vale informou que já está ciente das iniciativas e que irá se manifestar nos autos dentro dos prazos legais.
Detalhamento dos pedidos e valores envolvidos
Os novos pedidos de bloqueio judicial foram distribuídos da seguinte forma: o MPF solicitou o bloqueio de R$ 200 milhões, referente ao extravasamento ocorrido na unidade de Viga; o Estado de Minas Gerais requereu o bloqueio de R$ 1 bilhão, também relacionado à unidade de Viga; e, em outra frente, o MPMG e o Estado de Minas Gerais pediram o bloqueio de R$ 846 milhões, desta vez vinculados aos eventos registrados na unidade de Fábrica.
Com isso, o valor total pleiteado pelas autoridades ultrapassa a marca de R$ 2 bilhões, refletindo a dimensão financeira potencial dos impactos e a estratégia dos órgãos públicos de garantir recursos para eventuais ações de reparação, mitigação e compensação ambiental.
Do ponto de vista jurídico, os pedidos reforçam a tendência de utilização de instrumentos cautelares para assegurar capacidade financeira imediata das empresas envolvidas em incidentes ambientais, prática que se consolidou no Brasil após grandes desastres no setor mineral ao longo da última década.
Vale nega relação com barragens e reforça monitoramento
Em sua manifestação oficial, a Vale procurou dissociar os extravasamentos de qualquer risco estrutural associado às barragens da companhia na região. A empresa destacou que os eventos registrados não possuem relação com suas estruturas de contenção, que permanecem com condições de segurança inalteradas.
“Os extravasamentos ocorridos nas unidades de Fábrica e Viga em janeiro de 2026 não têm qualquer relação com as barragens da Vale na região, as quais permanecem com condições de segurança inalteradas e sob monitoramento contínuo, 24 horas por dia, 7 dias por semana”, ressaltou a empresa.
A declaração busca mitigar preocupações do mercado e das comunidades locais, sobretudo em um estado marcado por episódios traumáticos envolvendo barragens de rejeitos. Para analistas do setor, a ênfase no monitoramento permanente é um elemento central da estratégia de comunicação da empresa, que tenta preservar a confiança institucional e evitar impactos adicionais sobre sua reputação e valor de mercado.
Medidas ambientais e plano de recuperação
Além de se posicionar juridicamente, a Vale informou que já iniciou os trabalhos de remoção de sedimentos nas áreas afetadas e que está desenvolvendo um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), em consonância com compromissos assumidos junto às autoridades ambientais.
No comunicado, a empresa ressaltou que as causas dos extravasamentos ainda estão sendo apuradas de forma técnica e estruturada, e que o processo ocorrerá com transparência e cooperação institucional. A mineradora também reiterou que sua prioridade continua sendo a proteção das pessoas, das comunidades e do meio ambiente, discurso alinhado às exigências atuais de ESG e governança socioambiental no setor de recursos naturais.
Impactos regulatórios e percepção do mercado
A abertura de novos processos com pedidos de bloqueio bilionários ocorre em um contexto de maior rigor regulatório sobre atividades de mineração e infraestrutura pesada no Brasil. Para o mercado, a evolução desses litígios representa um fator de risco relevante, tanto do ponto de vista financeiro quanto reputacional, ainda que não haja, até o momento, decisão judicial definitiva sobre os bloqueios.
Especialistas em direito regulatório e ambiental avaliam que o desfecho desses processos poderá estabelecer precedentes importantes sobre a responsabilização financeira em casos de extravasamentos operacionais, mesmo quando não associados diretamente a falhas em barragens.
A Vale informou que manterá o mercado atualizado sobre quaisquer desdobramentos relevantes, em conformidade com as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da B3, sinalizando que o tema seguirá no radar de investidores, analistas e autoridades reguladoras nos próximos meses.
