Anúncio do ministro Alexandre Silveira durante a reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) marca um novo passo na construção de políticas voltadas à soberania mineral e à transição energética no Brasil
O Brasil avança na consolidação de uma agenda estratégica para os minerais críticos e essenciais à transição energética. Durante a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), nesta quinta-feira (16), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de um grupo de trabalho dedicado a tratar dos minerais críticos e estratégicos, com o objetivo de garantir a soberania nacional e fortalecer as cadeias produtivas desses insumos.
A decisão faz parte de um pacote de medidas aprovado na primeira reunião do CNPM, que sinaliza uma nova fase para o setor mineral brasileiro, marcada pela busca de sustentabilidade, segurança regulatória e desenvolvimento tecnológico.
CNPM avança com cinco pautas estratégicas
Instalado oficialmente nesta semana, o Conselho Nacional de Política Mineral aprovou cinco pontos centrais que nortearão a atuação do setor nos próximos anos. Entre eles, destacam-se:
- Criação de um grupo de trabalho para discutir as taxas de fiscalização do setor mineral;
- Formação de um grupo de trabalho sobre minerais críticos e estratégicos;
- Instituição de um grupo voltado ao desenvolvimento sustentável na mineração;
- Estruturação de um grupo para fortalecer a política de fiscalização do setor mineral, tornando-a mais robusta e segura;
- Definição das diretrizes e prioridades para o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), cuja consulta pública deve ser aberta em até 30 dias, segundo o ministro.
Essas iniciativas visam criar um ambiente regulatório mais previsível, sustentável e competitivo, com foco no aproveitamento responsável dos recursos minerais brasileiros, especialmente aqueles considerados estratégicos para a transição energética global.
Fortalecer a soberania e a competitividade
Ao anunciar a criação do grupo voltado aos minerais críticos, Alexandre Silveira destacou que o objetivo é garantir a soberania e o fortalecimento das cadeias produtivas nacionais, ampliando o protagonismo do Brasil na geopolítica dos minerais.
“O objetivo do grupo é garantir a soberania e o fortalecimento das cadeias dos minerais críticos e estratégicos”, afirmou o ministro.
A medida está alinhada à tendência internacional de valorização dos minerais críticos, como lítio, cobre, níquel, cobalto e terras raras, que são fundamentais para baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas e painéis solares. A expectativa é que o novo grupo de trabalho formule propostas para atrair investimentos, ampliar a industrialização local e reduzir a dependência de importações.
Sustentabilidade e inovação como pilares
Outro destaque da reunião foi a criação de um grupo de trabalho específico sobre desenvolvimento sustentável na mineração, que deverá propor novos parâmetros ambientais e sociais para o setor. Essa iniciativa reforça o compromisso do CNPM com uma mineração inovadora, responsável e integrada às metas de descarbonização do país.
Ao incluir sustentabilidade como eixo estratégico, o governo sinaliza que a expansão da mineração deve caminhar lado a lado com a proteção ambiental e a inclusão social, em sintonia com as exigências dos mercados globais e com os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil.
Plano Nacional de Mineração 2050: próxima etapa
Entre as resoluções mais aguardadas está a definição de diretrizes para o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). O documento, que terá consulta pública aberta dentro de 30 dias, pretende estabelecer metas de longo prazo para o setor, abordando desde pesquisa mineral e inovação tecnológica até governança ambiental e diversificação de cadeias produtivas.
Com o PNM 2050, o governo busca posicionar o Brasil como referência global em mineração sustentável e estratégica, reforçando a importância do país como fornecedor confiável de insumos para a economia verde mundial.
