Novo colegiado, presidido pelo ministro Alexandre Silveira, reúne 15 ministérios e definirá diretrizes para o desenvolvimento sustentável do setor mineral, seguindo os moldes do CNPE
O Governo Federal instalou nesta quinta-feira (16) o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), durante cerimônia realizada no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A criação do colegiado marca um novo capítulo na governança do setor mineral, considerado estratégico para o desenvolvimento econômico e energético do país.
Presidido pelo ministro Alexandre Silveira, o CNPM será responsável por definir políticas públicas para o setor, orientar o uso sustentável dos recursos minerais nacionais e defender a soberania brasileira sobre os minerais críticos, insumos essenciais à transição energética, à indústria tecnológica e à segurança nacional.
“O Conselho Nacional de Política Mineral seguirá os moldes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e terá como objetivos definir políticas públicas, defender a soberania sobre os minerais e orientar o desenvolvimento dos recursos minerais nacionais”, destacou Silveira.
Estrutura e composição do Conselho Nacional de Política Mineral
O CNPM será integrado por 15 ministérios, reforçando o caráter intersetorial e estratégico da política mineral. Além do MME, o colegiado contará com representantes da Fazenda, Relações Exteriores, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Planejamento, Casa Civil, entre outros.
A composição amplia a capacidade do governo de articular políticas econômicas, ambientais e tecnológicas que envolvem a mineração, um setor que responde por cerca de 3% do PIB brasileiro e tem papel crucial na balança comercial e na cadeia produtiva industrial.
Minerais críticos e transição energética no centro da agenda
A instalação do CNPM ocorre em um contexto global marcado pela crescente corrida por minerais críticos, como lítio, níquel, cobre, grafite e terras-raras, fundamentais para a produção de baterias, painéis solares, turbinas eólicas e semicondutores.
O Brasil, com uma das maiores diversidades geológicas do planeta, ocupa posição estratégica para se tornar fornecedor global de matérias-primas da economia verde. No entanto, a ausência de um órgão central de coordenação limitava a eficiência das políticas públicas voltadas ao setor.
Com o CNPM, o governo busca equilibrar exploração mineral, desenvolvimento tecnológico e proteção ambiental, além de atrair investimentos sustentáveis e estimular a industrialização local da cadeia mineral, evitando a simples exportação de commodities brutas.
Integração com o CNPE e sinergia institucional
Inspirado na estrutura e funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o CNPM foi desenhado para atuar de forma complementar às políticas de energia e transição energética.
Essa integração permitirá uma visão mais ampla sobre segurança energética e mineral, dois pilares interdependentes do desenvolvimento nacional. A iniciativa está alinhada à estratégia do Ministério de Minas e Energia de unificar a governança dos recursos naturais sob uma abordagem moderna, sustentável e orientada à soberania nacional.
O ministro Alexandre Silveira tem reiterado que a transição energética brasileira deve ser acompanhada de uma transição mineral justa e estratégica, capaz de gerar emprego, renda e valor agregado em território nacional.
Governança e sustentabilidade como pilares do novo modelo
O CNPM será também um fórum de planejamento de longo prazo, responsável por orientar o aproveitamento racional das reservas minerais brasileiras, considerando critérios de sustentabilidade, inovação tecnológica e impacto social.
A expectativa é que o Conselho promova um ambiente de governança participativa, articulando setores produtivos, universidades e centros de pesquisa, com foco em boas práticas ambientais e sociais.
Além disso, o colegiado poderá contribuir para atualizar o marco regulatório da mineração, fortalecendo a Agência Nacional de Mineração (ANM) e atraindo investimentos com maior segurança jurídica e previsibilidade regulatória.
Perspectiva de futuro: mineração estratégica e soberania nacional
A criação do Conselho Nacional de Política Mineral sinaliza uma virada institucional na política mineral brasileira. Ao aproximar o setor de áreas como energia, indústria e meio ambiente, o governo busca construir uma nova visão de desenvolvimento sustentável, capaz de transformar o potencial mineral em vantagem competitiva e soberania nacional.
A partir do CNPM, espera-se que o Brasil avance na agregação de valor às suas cadeias produtivas, estimule a pesquisa mineral de alta tecnologia e se consolide como líder global em mineração sustentável, com governança robusta e políticas públicas integradas.
