Agência estuda quatro frentes para mitigar o curtailment, incluindo flexibilização de contratos de termelétricas e maior controle sobre usinas, garantindo equilíbrio entre produção e demanda
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está preparando um conjunto de ações para enfrentar um problema que vem preocupando geradores e operadores do setor: o curtailment, situação em que a geração de energia precisa ser reduzida para evitar sobrecarga na rede elétrica. O diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, anunciou nesta quinta-feira (25), durante um evento do setor em Brasília, que quatro frentes distintas estão sendo analisadas para reduzir os impactos dessa prática e estimular o consumo em momentos de alta produção.
Uma das propostas em estudo é a criação de tarifas especiais para incentivar o uso da energia elétrica quando a geração está em pico, evitando que a produção excedente seja desperdiçada.
“Vamos avançar na discussão sobre modernização das tarifas da Aneel, para que a gente dê sinais de preço para que, no momento de uma alta geração, haja incentivos ao consumo. Da mesma forma, no momento em que você tem uma rampa de consumo muito grande, você tem que dar sinais para inibir”, explicou Feitosa.
Curtailment: o desafio do excesso de energia
O curtailment ocorre quando a oferta de energia supera a demanda, obrigando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a reduzir temporariamente a produção de determinadas usinas. A medida é necessária para evitar sobrecargas na rede e garantir a segurança do sistema, mas gera prejuízos para os empreendedores que investiram em geração. Hidrelétricas de grande porte, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e termelétricas contratadas em regime inflexível estão entre as mais impactadas, mesmo quando operam em condições normais.
Segundo Feitosa, os cortes são aplicados de acordo com critérios técnicos, levando em conta a capacidade de transmissão, o nível dos reservatórios, a carga das distribuidoras e a prioridade de despacho das usinas. “A intenção é reforçar essa interpretação junto às distribuidoras e aos geradores hidrelétricos, para que atendam às determinações das distribuidoras sempre que estas forem acionadas em função de solicitações do operador”, destacou.
Quatro frentes de ação em análise
Para reduzir os efeitos do curtailment, a Aneel estuda um pacote regulatório que vai além das tarifas diferenciadas. Feitosa detalhou que a agência também trabalha em:
- Flexibilização dos contratos de termelétricas: atualmente, a maioria das térmicas é contratada em regime inflexível, o que obriga sua operação contínua. A ideia é permitir que essas usinas sejam desligadas quando não houver necessidade e acionadas apenas em momentos de maior demanda.
- Controle da geração distribuída de grande porte: avanço nas discussões regulatórias para permitir que o operador tenha maior comando sobre usinas renováveis conectadas à rede, de modo a evitar desequilíbrios.
- Controlabilidade das usinas: modulação da geração para ajustar a produção conforme a necessidade, evitando cortes abruptos. Em situações de alta oferta, por exemplo, será possível reduzir gradualmente a geração, desde que as condições de segurança sejam mantidas.
Essas medidas, segundo o diretor, já podem ser aplicadas com base nas regras atuais, que conferem ao ONS a prerrogativa de realizar intervenções. A novidade está em reforçar a interpretação dessas normas para que geradores e distribuidoras atuem de forma mais coordenada.
Incentivos para o consumo consciente
A proposta de tarifas especiais busca transformar o momento de excesso de geração em uma oportunidade para os consumidores. Com preços mais baixos em horários de maior produção, seria possível estimular o uso de eletrodomésticos, a recarga de veículos elétricos e até o funcionamento de indústrias, reduzindo a necessidade de cortes e tornando o sistema mais eficiente.
A iniciativa se insere em um contexto de modernização do setor elétrico, que enfrenta novos desafios com a expansão da geração renovável, como solar e eólica, caracterizadas por grande variabilidade. A oferta crescente dessas fontes, em horários de baixa demanda, exige mecanismos inovadores para equilibrar o sistema.
