Projeto prevê geração de 1,5 MW de potência, capaz de suprir 100% da demanda energética do Tribunal, com economia anual superior a R$ 1 milhão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) assinaram nesta quinta-feira (11) um Termo de Cooperação Técnica com foco na implantação de uma usina fotovoltaica no Anexo I do TRE-PB, em João Pessoa. O acordo prevê apoio técnico e consultivo do MPPB em etapas de planejamento, arquitetura e licitação, visando garantir segurança jurídica e eficiência na condução do projeto.
Segundo o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a cooperação é estratégica para viabilizar o empreendimento. “O Ministério Público do Estado da Paraíba já tem toda a expertise necessária, porque esse é um tipo de licitação muito especializado. Como eles já têm esse conhecimento na área de licitação e no preenchimento de planilhas, nossos engenheiros e servidores vão ter essa troca de conhecimento e de informação, o que nos permitirá iniciar essa parceria”, afirmou.
O projeto, elaborado e doado pelo engenheiro eletricista Gilvan da Silva Alves Júnior, prevê a instalação de uma usina solar com capacidade de geração de 1,5 MW. A expectativa é que a estrutura cubra integralmente a demanda energética da sede e das zonas eleitorais, proporcionando economia superior a R$ 1 milhão por ano.
Sustentabilidade e eficiência energética
A iniciativa marca um passo importante na agenda de sustentabilidade do TRE-PB. Além de reduzir custos operacionais, a usina contribuirá para a diminuição das emissões associadas ao consumo de energia elétrica convencional, alinhando a instituição às metas de eficiência energética e responsabilidade socioambiental no setor público.
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans Coutinho, destacou a relevância da aproximação institucional. “O termo de cooperação tem um significado e uma importância de aproximação entre essas duas instituições que têm objetivos comuns, notadamente em defesa da democracia, e eles permitem a troca de experiências e de cooperação mútua para que um possa colaborar com o outro no que tem de mais avançado e de melhor”, ressaltou.
Economia comprovada com medidas já implantadas
A busca por eficiência energética já vinha sendo colocada em prática pela atual gestão do TRE-PB. Em agosto de 2025, o Tribunal alterou o horário de expediente para o turno da manhã. De acordo com a Seção de Engenharia e Arquitetura (SEARQ), a medida resultou em redução de 24% na fatura de energia da sede, em comparação com o mesmo mês de 2023.
A economia se explica pela eliminação do consumo no horário de ponta, quando a tarifa é até quatro vezes mais cara. A iniciativa reforça a preocupação da gestão em adotar soluções que unam eficiência administrativa e sustentabilidade ambiental.
Tratativas e próximos passos
A assinatura do termo é resultado de um processo iniciado em abril de 2024, quando o então vice-presidente e corregedor do TRE-PB visitou a Promotoria de Justiça de Patos para conhecer o projeto de energia solar implantado pelo MPPB. A partir dessa experiência, iniciou-se o diálogo para estruturar a futura usina do Tribunal.
Na manhã desta quinta-feira (11), representantes das duas instituições se reuniram no Gabinete da Presidência do TRE-PB para discutir os detalhes da cooperação. Estiveram presentes gestores de engenharia, licitações, administração e segurança da informação, além de integrantes das equipes técnicas de ambos os órgãos.
O trabalho conjunto começou já nesta sexta-feira (12), com reunião entre servidores do TRE-PB e do MPPB na sede do Ministério Público. O encontro marcou o início prático da cooperação, estabelecendo diretrizes para a fase de planejamento e preparação das licitações necessárias para viabilizar a usina fotovoltaica.
Um marco para a gestão pública sustentável
Com a implantação da usina solar, o TRE-PB se coloca entre os tribunais eleitorais pioneiros na adoção de energias renováveis no país. A medida não apenas assegura economia financeira expressiva, mas também fortalece o compromisso da Justiça Eleitoral com práticas sustentáveis e inovadoras.
O projeto reforça a tendência de adoção de energia solar por órgãos públicos no Brasil, em sintonia com políticas nacionais de eficiência energética e redução de gastos com custeio. Além disso, a parceria com o MPPB demonstra como a cooperação institucional pode acelerar projetos estratégicos e garantir resultados consistentes para a sociedade.
