Agência exige ações preventivas e articulação com autoridades para garantir fornecimento em meio à previsão de eventos severos em SP, RS, SC e PR
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) determinou nesta segunda-feira (28/7) que 22 distribuidoras de energia dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul mantenham seus planos de contingência atualizados diante da previsão de eventos climáticos severos para os próximos dias. A ação preventiva visa reduzir impactos à população, garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica e reforçar a coordenação com órgãos públicos em caso de necessidade.
A iniciativa tem como pano de fundo os alertas emitidos por institutos meteorológicos, que apontam risco elevado de temporais, ventanias e outros fenômenos extremos nessas regiões. A lista de concessionárias inclui grandes operadoras como CPFL, Enel, EDP, Copel e RGE, além de distribuidoras locais e permissionárias.
Planos de contingência devem prever mobilização imediata e articulação com autoridades
Segundo a ANEEL, os planos de contingência exigidos devem conter, no mínimo, estratégias para a mobilização adicional de equipes de campo, devidamente treinadas e capacitadas para atuação em cenários de emergência. Além disso, os procedimentos devem prever interlocução direta com órgãos públicos como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e autoridades municipais, especialmente para mitigar riscos em áreas vulneráveis.
As medidas também visam prevenir acidentes envolvendo veículos de grande porte que possam atingir as redes de distribuição de energia, um risco comum em cenários de queda de árvores e postes. A Agência ressalta que a pronta comunicação com autoridades locais é essencial para garantir uma resposta integrada e eficaz durante os eventos climáticos adversos.
“Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado eventos climáticos cada vez mais extremos e que colocam à prova a resiliência do sistema elétrico. Com cada vez mais antecedência, estamos mobilizando as distribuidoras e coordenando esforços com os governos locais e a defesa civil”, afirmou o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa.
Fiscalização e penalidades para descumprimento
O comunicado às distribuidoras tem caráter preventivo, mas poderá resultar em fiscalização direta da ANEEL ou das agências estaduais conveniadas caso não seja devidamente observado. Em situações de descumprimento, as empresas estarão sujeitas às sanções previstas na Resolução Normativa nº 846, de 11 de junho de 2019, que regula a atuação das distribuidoras em situações de contingência e emergência.
A ANEEL reforça que a adoção dos planos não se trata apenas de uma formalidade administrativa, mas sim de um instrumento estratégico fundamental para evitar interrupções prolongadas no fornecimento de energia, reduzir riscos à segurança da população e preservar a infraestrutura do setor elétrico.
Distribuidoras notificadas pela ANEEL
As 22 empresas que deverão apresentar seus planos atualizados são:
Rio Grande do Sul
- CEEE-D
- DEMEI
- ELETROCAR
- MUX ENERGIA
- HIDROPAN
- RGE
- NOVA PALMA ENERGIA
Santa Catarina
- CELESC-DIS
- COOPERALIANÇA
- DCELT
- Empresa Força e Luz João Cesa
- Empresa Força e Luz de Urussanga
Paraná
- COCEL
- COPEL-DIS
- FORCEL
São Paulo
- CPFL Paulista
- CPFL Piratininga
- CPFL Santa Cruz
- EDP São Paulo
- Elektro Redes S.A.
- Enel São Paulo
- Energisa Sul-Sudeste
Prevenção se torna a nova norma diante da intensificação de eventos extremos
A atuação preventiva da ANEEL ocorre em um contexto de crescente preocupação com os impactos das mudanças climáticas sobre a operação do sistema elétrico brasileiro. Nos últimos anos, fenômenos como ciclones extratropicais, temporais intensos e longos períodos de estiagem vêm exigindo respostas mais ágeis e integradas por parte das concessionárias.
Com a medida, a ANEEL busca estimular uma cultura de preparação contínua, fortalecendo a resiliência do setor elétrico frente às novas condições climáticas. O monitoramento será constante nos próximos dias, com possível atualização das exigências conforme os desdobramentos meteorológicos.
