Governo Federal eleva imposto de importação sobre aerogeradores

Nova política tarifária visa impulsionar a produção local, estimular empregos e consolidar o país como player estratégico no mercado global de energia renovável

O governo federal aprovou a elevação gradual do Imposto de Importação sobre aerogeradores, em uma medida que busca fomentar a indústria nacional de máquinas e equipamentos e impulsionar a cadeia produtiva de energia eólica no Brasil. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), e publicada após deliberação em maio de 2025.

A política tarifária aprovada estabelece um cronograma de aumento em duas etapas. Na primeira, a alíquota de importação dos aerogeradores — equipamentos centrais para a geração de energia eólica — sobe imediatamente de 11,2% para 20%, com vigência até 31 de dezembro de 2025. A partir de 1º de janeiro de 2026, a tarifa será reajustada para 25%.

Apoio à neoindustrialização e energia limpa

A medida está inserida no esforço mais amplo do governo federal de promover a chamada neoindustrialização do Brasil, com foco em setores estratégicos, como o de energia renovável. Ao tornar mais competitiva a produção nacional de aerogeradores, a nova política busca incentivar a instalação de fábricas, atrair investimentos e gerar empregos em toda a cadeia produtiva.

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“A elevação gradual do imposto cria um ambiente mais equilibrado para a indústria nacional competir com os fornecedores estrangeiros, ao mesmo tempo em que estimula o desenvolvimento de tecnologia própria no setor eólico”, destaca nota técnica da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), que atuou de forma ativa junto ao governo na formulação da proposta.

A entidade argumenta que, além do impacto positivo sobre o meio ambiente, o fortalecimento da produção local de bens para a energia eólica contribui diretamente para a soberania tecnológica do Brasil e o posicionamento do país como protagonista no mercado global de energia limpa.

Estratégia de longo prazo para a cadeia eólica

O setor de energia eólica representa atualmente cerca de 13% da matriz elétrica brasileira e segue em expansão, impulsionado pela demanda crescente por fontes renováveis e compromissos climáticos assumidos internacionalmente. A produção local de aerogeradores e componentes é considerada estratégica não apenas do ponto de vista ambiental, mas também industrial e geopolítico.

A nova tarifa cria um horizonte de previsibilidade para investidores e fabricantes, favorecendo a instalação de linhas de montagem e centros de engenharia no território nacional. Segundo a ABIMAQ, há potencial para o Brasil se tornar um centro de exportação de aerogeradores para a América Latina e outras regiões em desenvolvimento.

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“O fortalecimento da indústria nacional é peça-chave para o avanço sustentável da energia eólica no país. A política de conteúdo local precisa andar de mãos dadas com a expansão da geração renovável”, avaliou a associação, que defendeu a medida como parte de um conjunto mais amplo de ações voltadas ao reindustrializar o país em bases sustentáveis.

Repercussão e próximos passos

A decisão da Camex foi bem recebida por diversos setores da indústria e está alinhada com a estratégia do governo federal de consolidar setores industriais vinculados à transição energética, como mobilidade elétrica, hidrogênio verde e energias renováveis.

Especialistas apontam que, para além da medida tarifária, será necessário complementar a política com ações de fomento à inovação, crédito subsidiado e programas de capacitação técnica para ampliar a competitividade do setor. Também se espera uma ampliação da articulação entre governo, indústria e academia para consolidar a cadeia de suprimentos nacional da energia eólica.

A ABIMAQ segue monitorando a implementação da nova política e deve propor novos ajustes regulatórios e incentivos nos próximos meses. Para a entidade, a decisão representa uma vitória importante no esforço de garantir “condições mais justas de concorrência” com os produtos importados.

Com a elevação do imposto de importação sobre aerogeradores, o Brasil dá mais um passo para consolidar sua vocação como potência em energia limpa e indústria de alto valor agregado, unindo reindustrialização, sustentabilidade e geração de empregos.

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