Tag: Imposto

TRF-2 restabelece imposto sobre exportação de petróleo e reforça uso de instrumento fiscal como política energética

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Decisão suspende liminar favorável a grandes petroleiras e valida caráter regulatório do tributo em meio à volatilidade global do...

O Aumento do Imposto sobre Carros Elétricos e as Implicações para o Mercado e a Sustentabilidade Nacional

Mobilidade Agência Cenário Energia -
Nova etapa do cronograma de alíquotas para veículos eletrificados entra em vigor e acende debate sobre equilíbrio entre proteção...

Governo Federal eleva imposto de importação sobre aerogeradores

Eólica Agência Cenário Energia -
Nova política tarifária visa impulsionar a produção local, estimular empregos e consolidar o país como player estratégico no mercado...

Tributação de dividendos pagos ao exterior ameaça atratividade do Brasil no setor de óleo e gás, alerta IBP

Política Agência Cenário Energia -
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás aponta riscos da proposta do PL 1087/25 e defende segurança jurídica e estabilidade...